Este foi o 13.º diploma do estado de emergência aprovado pelo parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19 e foi renovado com os votos favoráveis das bancadas de PS, PSD, CDS-PP, PAN e de Cristina Rodrigues. PCP, PEV, IL e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto o BE absteve-se.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”, lê-se no decreto presidencial.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
Entretanto, António Costa anuncia hoje ao País o plano de desconfinamento. Segundo a SIC Notícias, o Governo deverá mesmo avançar com a abertura, já na próxima semana, das creches, pré-escolar, 1.º ciclo, bem como dos cabeleireiros e barbearias.
Por outro lado, segundo o Observador, Marcelo Rebelo de Sousa, ao contrário do sucedido em cada um dos estados de emergência já aprovados, não irá falar ao país para explicar e respaldar as medidas a decidir pelo Executivo. Irá apenas publicar uma nota na página da Presidência, depois da apresentação do plano de desconfinamento por parte do Governo.
