O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deixou de fora reformas e investimentos necessários ao setor das pescas, alertou a associação representativa da produção da sardinha, que pediu um maior reconhecimento do setor.
“Ficou a constatação de que o mar em geral e a pesca em particular ficaram de fora da proposta inicial relativa ao conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado”, considerou em comunicado a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco.
Para a associação representativa das embarcações da pesca da sardinha e de outras espécies capturadas através do cerco, é necessário um maior reconhecimento do setor das pescas para, desta forma, “criar condições para aumentar de forma sustentável as possibilidades anuais de captura, e de toda a cadeia de valor que lhe está associada”.
A ANOP Cerco defendeu uma maior aposta na inovação, através da melhoria das condições de trabalho a bordo, na segurança e na eficiência energética, bem como nas condições de acondicionamento do pescado e das condições de navegabilidade das embarcações.
Em terra, é fundamental um plano plurianual de dragagens “que elimine de vez os permanentes constrangimentos existentes e assegure a normal acessibilidade” aos portos de pesca, assim como a sua modernização.
A ANOP Cerco propôs ainda uma maior promoção da garantia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros como “fator de diferenciação e de valorização no mercado”, incentivando a rastreabilidade do pescado para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Por outro lado, referiu também a necessidade de dignificar a profissão de pescador, apostando na sua formação, para combater a dificuldade no recrutamento de mão-de-obra qualificada.
O PRR faz parte dos mecanismos de apoio criados pela União Europeia para os Estados-membros recuperarem da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Portugal beneficia de um envelope financeiro total de 16.643 milhões de euros, composto por 13.944 milhões em subvenções e por 2.699 milhões em empréstimos.
Os investimentos destinam-se a três áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital, segundo o Governo.
