O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a fazer qualquer comentário à decisão instrutória do processo relativo à Operação Marquês, considerando “não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”.
Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração da Casa Memória Joana Luísa e Sebastião da Gama, em Azeitão, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado insistentemente sobre a decisão instrutória da Operação Marquês, conhecida na sexta-feira, na qual o juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
“Sabem que o Presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas dos tribunais, que são aquelas em que já não há sequer recurso, portanto transitadas em julgado. Por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final”, começou por responder.
Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República “não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”, deixando claro que respeita as decisões de “todos os tribunais, em particular as decisões definitivas dos tribunais”.
Apesar da insistência dos jornalistas, o chefe de Estado escusou-se a fazer comentários sobre a Operação Marquês, tendo apenas acedido a responder a uma questão, mais genérica, sobre a demora da justiça e os megaprocessos.
“Até ao final deste mandato, que acaba de se iniciar, gostaria muito que os portugueses ficassem com a sensação de que os processos têm um fim visível em tempo devido, mas agora isso não compete ao Presidente da República estar a concretizar aplicando ao processo A, B, C, D”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa, a este propósito, optou por repetir algo que “já disse uma vez”.
“Eu, no mandato anterior, disse, ao terminar o mandato, que tinha ficado feliz por processos que não tinham avançado durante muito tempo terem avançado alguma coisa durante o mandato presidencial que estava a terminar”, lembrou.
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para recuperar esta ideia.
“O que eu posso dizer é que gostaria que o maior número de processos – se fosse possível todos os processos, que eu sei que é difícil – vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante” este mandato, afirmou.
Apesar de saber que “o tempo da justiça é o tempo da justiça”, o chefe de Estado deixou claro que todos apreciam “que a justiça seja rápida”.
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.
Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, que estava indiciado por 21 crimes.
Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
