A PJ efectuou hoje buscas nas Caldas da Rainha relacionadas com investigação em curso na área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa que se prende com suspeitas de crimes cometidos no exercício de funções públicas, inclusive abuso de poder e corrupção, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
“Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”, anunciou a PJ, em comunicado.
Designada Operação Olissipus, a ação da PJ foi realizada no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa – 1ª Secção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público.
Foram executados “28 mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”.
“A ação desenvolveu-se em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor, contando com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de 90 inspetores e peritos da Polícia Judiciária”, indicou.
As buscas de hoje na Câmara de Lisboa foram realizadas nas instalações do Campo Grande e nos Paços do Concelho, após denúncias no âmbito de diversos processos urbanísticos, tinha anunciado em comunicado a autarquia.
A Câmara de Lisboa referiu que as buscas “resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público”, relativas a processos urbanísticos como a Operação Integrada de Entrecampos e também às obras da Segunda Circular, canceladas pelo município, à requalificação da piscina da Penha de França e obras do miradouro de São Pedro de Alcântara.
Segundo a Câmara de Lisboa, a participação relativa à empreitada da Segunda Circular foi realizada pelo próprio município.
Além da Operação Integrada de Entrecampos, segundo a Câmara de Lisboa, os processos urbanísticos visados pelas buscas da PJ são o Hospital da Luz, torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Edifício Continente, Twin Towers e Convento do Beato.
“Tanto a empreitada anulada pelo município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação” em 2017, recorda a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina.
Em 2017, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara de Lisboa era Manuel Salgado, que pediu demissão do cargo dois anos depois, tendo sido substituído por Ricardo Veludo.
Manuel Salgado foi vereador entre 2007 e 2019.
“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, refere a autarquia no comunicado, acrescentando que “facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ”.
