A GNR detetou uma descarga ilegal de efluentes pecuários para um afluente do Rio Tornada e a desaguar na baía de S. Martinho do Porto, no concelho das Caldas da Rainha, informou hoje o Comando Distrital de Leiria.
Na sequência de uma denúncia de populares, efetuada no domingo, os militares detetaram a descarga “que tinha origem numa exploração agropecuária e que era efetuada “através de um tubo colocado na última lagoa de depuração de efluentes e que posteriormente introduzia-se num afluente do Rio Tornada, indo desaguar na Bacia Hidrográfica da Baia de São Martinho do Porto”, pode ler-se num comunicado da GNR.
Da ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação ambiental por descarga de efluentes pecuários diretamente para a linha de água, punível com uma coima que pode ascender aos 144.000 euros, o qual foi remetido para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Administração da Região Hidrográfica do Centro.
Foi ainda elaborado um auto de contraordenação por incumprimento da obrigação do isolamento por vedação das estruturas do armazenamento de efluentes pecuários (lagoas), punível com uma coima que pode ascender aos 44.000 euros, e que foi remetido para a Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
