Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão manter em 2021 a comparticipação de 35%, com um limite de 95 euros por conjunto de tratamentos, segundo uma portaria do Governo.
De acordo com a portaria, que veio alterar uma de 2018 que estabelecia o regime de comparticipação e a implementação de um projeto-piloto para a “cuidada avaliação dos benefícios efetivamente alcançados”, e cuja avaliação ocorreria no primeiro trimestre de 2020, “os resultados do projeto-piloto, objeto da presente portaria, são avaliados no terceiro trimestre de 2022”.
A alteração do diploma sustenta que “o atual contexto de emergência sanitária provocada pela pandemia da doença covid-19 e a necessidade de aprofundar a avaliação técnica e científica dos tratamentos termais justificam o desenvolvimento de um projeto-piloto”, sem deixar de mencionar que este tipo de tratamentos está em linha com a promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas previsto no Plano Nacional de Saúde.
A portaria, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, entra em vigor a partir deste sábado, embora produza efeitos desde 01 de janeiro de 2021,
Assinalando a reabertura do Hospital Termal Rainha D. Leonor, onde os tratamentos das vias respiratórias foram hoje retomados, depois de uma suspensão de quatro meses, devido à pandemia, o secretário de Estado sublinhou a importância da portaria publicada na sexta-feira que estabelece, para 2021, uma comparticipação de 35% até ao limite de 95 euros para os tratamentos termais prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Esta comparticipação dá um novo alento às termas, que não são só um complemento às necessidades da saúde”, afirmou, vincando que a portaria foi alterada em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, “num bom exemplo de cooperação intersetorial dentro do Governo”.
A passagem do governante por Caldas da Rainha ficou ainda marcada pela inauguração do novo Centro de Saúde de Santo Onofre, um investimento superior a 1,8 milhões de euros para servir 15.200 utentes.
“A curto prazo queremos garantir que todos os portugueses têm acesso a médico de família”, disse o secretário de Estado, lembrando que em 2020 o Governo reforçou os cuidados de saúde primários em 427 médicos especialistas em medicina geral e familiar, o que “permitiu atribuir médico de família a mais 215 mil pessoas”.
De acordo com Lacerda Sales, o SNS prevê a integração de mais 2.400 profissionais, entre os quais 1.300 para os cuidados primários.
Num balanço do ajuste feito pelos profissionais de saúde à pandemia de covid-19, o secretário de Estado sublinhou terem sido realizadas nos cuidados de saúde primários, entre janeiro e março, mais 1,5 milhões de consultas, o que representa uma subida de 19% em relação ao mesmo período de 2020.
No que respeita aos cuidados hospitalares registaram-se mais 22 mil consultas do que no período homólogo de 2020 e, em contrapartida, realizaram-se menos 9.900 cirurgias programadas, “razão pela qual estão agora constituídos incentivos aos profissionais para a realização adicional de consultas e cirurgias” para recuperar aquelas que foram adiadas por força da pandemia, explicou.
Num momento em que “a palavra de ordem é recuperar”, Lacerda Sales lembrou ainda que dos cerca de 5.800 doentes com patologia oncológica que a 31 de dezembro de 2020 aguardavam cirurgia, “cerca de 70%” já foram recuperados, entre janeiro e março deste ano, com a operação de cerca de quatro mil doentes.
