A Câmara da Lourinhã reduziu a sua dívida de 12,6 para 6,3 milhões de euros (ME) entre 2017 e 2020, disse a vereadora das Finanças, no dia em que o executivo municipal aprovou as contas de 2020.
Carla Custódio disse que, ao longo do mandato, houve um esforço para equilibrar as contas do município que, em 2017, tinha uma dívida de 12,6 ME e terminou 2020 com uma dívida de 6,3 ME, segundo os respetivos relatórios de contas.
Este município do distrito de Lisboa encerrou o ano de 2020 com uma dívida de médio e longo prazo de 6,3 ME, acrescidos de 40 mil euros por pagar a fornecedores.
O Relatório de Contas de 2020 foi aprovado pela maioria socialista, com a abstenção dos vereadores do PSD, e vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal, órgão no qual o PS também tem a maioria.
A autarquia fechou o ano anterior com um resultado líquido negativo de 1,7 ME, pior do que o de 2019, que tinha sido de 919 mil euros negativos, o que se deve ao impacto da pandemia da covid-19 nas contas, explicou a autarca.
Carla Custódio esclareceu que, em resultado das medidas de apoio às famílias, empresas e associações, o município abdicou de meio milhão de euros de receita, por isenções e reduções de taxas e tarifas, e teve uma despesa imprevista de 270 mil euros com a proteção e prevenção contra a covid-19.
Do lado da receita, a execução orçamental foi de 86,5%, pior do que a de 2019 (88,6%), uma vez que, dos 30,5 ME orçamentados, foram arrecadados 26,4 ME.
A rubrica com maior peso é a dos impostos diretos, que a autarquia tinha orçamentado em 7,2 ME, quando veio a arrecadar 7,9 ME, abaixo dos 8 ME de 2019.
A principal quebra na receita dos impostos diretos deveu-se à do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Enquanto, em 2019, foram arrecadados 2,6 ME, mais 1 ME do que o previsto, em 2020 a receita ficou pelos 2,2 ME, ainda assim acima dos 2 ME orçamentados.
Carla Custódio atribui esta quebra de 400 mil euros aos efeitos indiretos causados pela pandemia, que contribuiu para haver menos vendas de imóveis.
A execução orçamental da despesa situou-se nos 82%, também abaixo dos 85,4% de 2019, já que, dos 30,5 ME orçamentados, foram pagos 25,1 ME.
Os gastos com pessoal, a maior rubrica, foram de 8,9 ME, mais 800 mil euros do que em 2019.
A vereadora das Finanças justificou que este aumento se deveu aos 63 funcionários que entraram nos quadros do município, resultante da integração de funcionários auxiliares das escolas com transferência de competências do Estado para a câmara municipal na área da Educação.
No final de 2020, o município tinha 550 trabalhadores.
O Relatório de Contas de 2020 resultou de um orçamento inicial de cerca de 29,8 ME para servir uma população superior a 25.500 habitantes.
