A Câmara de Peniche, no distrito de Leiria, encerrou 2020 com um resultado líquido negativo de 334 mil euros, pior do que o de 2019, segundo o respetivo Relatório de Contas.
O Relatório de Contas de 2020, que foi aprovado por maioria, com a abstenção do PS, refere que este município concluiu o ano com 334 mil euros negativos, quando em 2019 o resultado líquido tinha sido positivo, no valor de 279 mil euros.
A execução orçamental, de 88,5% na globalidade, foi também pior do que a conseguida em 2019, 89,7%.
Do lado da receita, obteve uma execução de 90,9%, abaixo do ano anterior, que tinha sido de 91,9%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 21,9 milhões de euros (ME), foi cobrada uma receita de 20 ME, 1,3 ME a menos.
Para a quebra de receitas contribuiu a redução de 2,3 ME para 1,3 ME das transferências de capital, resultante da obtenção, por exemplo, de fundos comunitários, e dos impostos diretos de 7,2 ME para 6,9 ME.
O Imposto Municipal sobre Imóveis manteve-se nos 4 ME, o Imposto Único de Circulação desceu de 650 mil euros para 634 mil euros, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis aumentou de 1,8 para 1,9 ME, assim como a derrama, de 234 mil euros para 300 mil euros.
A execução orçamental da despesa foi de 86,2%, também abaixo da de 2019 (87,5%), tendo em conta que, de um orçamento corrigido de 21,9 ME, foram pagos 18,9 ME.
Os gastos foram inferiores em 1,3 ME aos de 2019, apesar de os custos com pessoal terem aumentado de 7,1 ME para 8 ME.
Esta subida deveu-se ao descongelamento de carreiras, à atualização do salário mínimo e à integração de 159 trabalhadores no quadro, dos quais a maioria são auxiliares das escolas, que passaram para o município, após este aceitar receber competências do Estado na área da Educação, justifica a autarquia no documento.
No final de 2020, o número de trabalhadores no quadro de pessoal era de 565, quando em 2019 era de 406.
Para a redução de despesas contribuiu a diminuição da despesa de capital, referente a investimentos, de 4ME para 2ME.
O orçamento inicial era de 24,5ME, mas teve alterações ao longo do ano.
Entre 2019 e 2020, o município reduziu a dívida total de 6,9 ME para 5,9 ME.
O Relatório de Contas vai ser ainda votado na Assembleia Municipal.
O Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, concelho com cerca de 28 mil habitantes, ganhou as eleições autárquicas de 2017 à CDU, sem conseguir maioria na Câmara ou na Assembleia Municipal.
