Um desentendimento sobre a gravação da reunião da Câmara Municipal do Montijo motivou esta quarta-feira a suspensão dos trabalhos durante uma hora, foi chamada a Polícia de Segurança Pública (PSP) e foi identificado o vereador do PSD João Afonso.
“Só suspendemos a reunião, dizendo que o senhor vereador não pode fazer aquilo, que está proibido por lei, mais nada”, afirmou o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta (PS), sem avançar mais informação sobre a situação.
O vereador social-democrata João Afonso, que é candidato do PSD a presidente da Câmara Municipal do Montijo nas eleições autárquicas deste ano, acusou o socialista Nuno Canta de “proibir que os vereadores gravem as sessões de Câmara e que ponham, designadamente, nas redes sociais a sua voz e a sua imagem”.
“Proíbe isso, apesar de isso não estar consagrado no regimento da Câmara Municipal. Ele, de uma forma despótica, proíbe essas gravações. Eu entendi que isso era abusivo, atentava contra a liberdade e contra a transparência dos atos públicos, que as sessões de Câmara devem ser públicas, no sentido do ato do termo”, declarou João Afonso.
Sem aceitar a proibição, o vereador do PSD na Câmara Municipal do Montijo decidiu gravar as suas intervenções na reunião, mas o presidente interrompeu a sessão e chamou a polícia.
A reunião começou pelas 15h00, mas João Afonso, que é advogado e que teve esta quarta-feira num julgamento, só chegou pelas 17h00, hora em que os trabalhos foram suspensos, vindo depois a ser retomados pelas 18h20.
Contactada a esquadra da PSP do Montijo, esta remeteu para o Comando Distrital de Setúbal, que não dispunha ainda de informação sobre esta ocorrência.
“Chegaram aqui às instalações onde está a decorrer a sessão de Câmara quatro agentes da PSP, acompanhados por um subcomissário, que me identificaram”, indicou o vereador social-democrata, enquanto aguardava pela decisão final da polícia para saber se os trabalhos podiam ser retomados.
Neste âmbito, o autarca do PSD reiterou a intenção de gravar as suas intervenções e conseguiu fazê-lo quando a reunião foi retomada.
“Só deixarei de fazer as filmagens se obtiver uma ordem expressa da PSP a proibir-me as filmagens, porque eu não cometo crime de desobediência relativamente às forças policiais. Se a força policial me der essa ordem, eu cumpro. Se não der essa ordem, eu vou continuar a fazer as filmagens”, frisou.
Apesar de ter sido convidado a sair da reunião, acompanhado pela polícia, João Afonso referiu que o problema foi tratado “sem nenhum incidente”, acrescentando que foi único vereador a ausentar-se da sala.
“Os outros vereadores, apesar de concordarem comigo, não tomam essa posição, não têm essa determinação”, considerou o social-democrata, aguardando o desenvolvimento do processo por parte da PSP.
O executivo municipal do Montijo é composto por quatro eleitos do PS, dois da CDU (coligação PCP-PEV) e um do PSD.
