A Câmara do Bombarral, no distrito de Leiria, quer investir 4,8 milhões de euros (ME), dos 14,1 ME previstos no orçamento para 2022, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.
A Loja do Cidadão é a principal novidade do orçamento, com 1,5 ME inscritos para 2022, ano em que o município quer concluir a reabilitação das instalações do antigo Instituto da Vinha e do Vinho (1,2 ME), do Palácio Gorjão (950 mil euros dos 1,9ME) e do “Caminho das Escolas” (770 mil euros), assim como a construção de novos armazéns municipais (645 mil euros).
Comparando os orçamentos de 2021 e 2022, o do próximo ano prevê um aumento de 2,8 ME para 3,1 ME das receitas de capital, graças ao financiamento comunitário obtido para os projetos prioritários para 2022.
Pelo mesmo motivo, também as despesas de capital, em que estão inscritos os investimentos, sobem de 4 ME para 4,8 ME.
Ainda do lado das receitas, as correntes sobem de 9,9 ME para 10,4, com a principal rubrica dos impostos diretos a aumentar de 2,3 ME para 2,6 ME, ao aprovar manter em 2022 as taxas aplicadas em 2021, à exceção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O município espera manter a mesma receita do IMI (1,4 ME), da participação no IRS (310 mil euros) e da derrama (1 ME), enquanto a do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis deverá aumentar de 580 mil euros para 820 mil euros.
Do lado das despesas, a autarquia prevê aumentar as despesas correntes de 8,7 ME para 9,2 ME, com a subida previsível dos gastos com pessoal, de 4,5 ME para 4,6 ME.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Atividades para 2022 foram aprovados, na sexta-feira, na Assembleia Municipal, com 16 votos a favor, sete contra e uma abstenção.
A Assembleia Municipal, órgão onde o PS – que lidera a câmara municipal – deixou de ter a maioria, aprovou baixar a taxa de IMI a aplicar sobre prédios urbanos de 0,32% para a taxa mínima de 0,30%.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O orçamento serve uma população de 13 mil habitantes.
