A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou a apreensão de cerca de 900 artigos contrafeitos no âmbito de duas operações de fiscalização dirigidas a este tipo de circuito de comercialização nos distritos de Lisboa e de Leiria.
As operações decorreram entre os dias 12 e 16 de dezembro, e foram levadas a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, Coimbra e Évora, indicou a autoridade em comunicado.
No decorrer de ações de fiscalização realizadas no Mercado Municipal de Santana, nas Caldas da Rainha, e na Feira da Malveira, em Mafra, que visaram o combate à contrafação, os militares da GNR apreenderam 763 e 113 artigos contrafeitos, respetivamente.
A GNR elaborou sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial.
No seguimento das diligências policiais foram ainda elaborados 109 autos de notícia por infrações ao Regime de Bens em Circulação.
As ações contaram com o reforço dos Destacamentos de Intervenção de Leiria e Lisboa.
A GNR relembra ainda, no comunicado, que o objetivo principal deste tipo de ações é “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
