A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou terça-feira à noite, por maioria, um orçamento de 53,9 milhões de euros para o próximo ano, uma redução de cerca de um milhão de euros em relação à verba orçamentada para 2021.
A autarquia do distrito de Leiria, liderada pelo PSD, prevê gerir em 2022 um total de 53.992.700 euros, orçamentados nos documentos previsionais apresentados na Assembleia Municipal (AM) e que refletem uma descida de 964.570 euros (1,76%) relativamente ao orçamento atual.
As receitas correntes ascendem a 39,5 milhões de euros (mais 0,56% que em 2021) e as de capital a 14,3 milhões (menos 7,6% do que o orçamentado este ano).
No orçamento da despesa as correntes totalizam 31,2 milhões (mais 19,72 % do que em 2021) e as de capital ascendem a 22,7 milhões de euros, descendo 14,11% em relação a este ano.
As transferências correntes representam a maior fatia da receita, com 17,6 milhões de euros, seguindo-se os impostos diretos (12,5 milhões de euros) e as vendas de bens e serviços que rondam os quatro milhões de euros.
Em termos de despesas a aquisição de bens e serviços mantém-se como a rubrica mais elevada, com 15,5 milhões de euros, seguida dos custos com pessoal que sobem para 12 milhões e das transferências correntes, que totalizam 4,5 milhões.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, determina ainda que as Grandes Opções do Plano (GOP) terão em 2022 um valor acumulado de 40,9 milhões de euros, repartidos em 22,2 milhões afetos ao Plano Plurianual de Atividades e 22,7 milhões destinados às atividades mais relevantes.
No plano com o qual a Câmara “aposta na coesão territorial”, segundo o presidente, Hermínio Rodrigues, as funções sociais têm um peso de 45,95%, as funções gerais de 19,88% e as económicas de 29,45%.
O orçamento e as GOP , que inclui propostas de partidos da oposição, foi aprovado com 22 votos a favor e seis abstenções.
Na reunião a AM aprovou ainda a fixação do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) numa taxa de 0,3% para prédios urbanos e uma redução fixa de 20 euros para famílias com um dependente, de 40 euros para agregados com dois dependentes e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
No que toca ao IRS (Imposto Sobre o Rendimento Singular), cuja participação o município tinha reduzido, em 2021, para 3,5 %, voltou este ano a ser fixado nos mesmos valores.
Quanto à Derrama o município viu aprovada a manutenção das taxas em 1,3% para empresas com um lucro tributável superior a 150 mil euros, e uma taxa reduzida de 1% para aqueles que não atinjam lucros nesse montante.
Na mesma assembleia foi ainda aprovado, o orçamento dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, no valor de 9,3 milhões de euros, menos 600 mil euros que em 2021.
