A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e a Polícia Marítima fiscalizaram, no último trimestre do ano passado, 20 embarcações em portos do Norte e em Peniche, com vista à verificação do estado dos equipamentos de rádio, foi hoje conhecido.
“As ações foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde; Viana do Castelo; Caminha; Aveiro; Leixões; no Rio Douro – Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar); e em Peniche”, detalha um comunicado da Anacom divulgado hoje.
A fiscalização abrangeu um total de 20 embarcações, incluindo “de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreios”.
“As ações em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações”, pode ler-se num comunicado.
Segundo a Anacom, nalguns casos “foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados”, refere.
De acordo com a autoridade presidida por João Cadete de Matos, “caso não estejam a funcionar bem ou a ser utilizados nas devidas condições, ou nas faixas de espectro adequadas, [os equipamentos] poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência”.
Segundo a Anacom, nas “ações conjuntas com a Polícia Marítima, as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo”.
“Nestas ações, a Anacom faz as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias”, conclui o texto.
