A maioria dos funcionários do município de Torres Vedras está em trabalho presencial até sexta-feira, confirmou aquela câmara municipal, apesar de o Governo ter decretado teletrabalho obrigatório até dia 14, no âmbito das medidas de combate à covid-19.
A autarquia do distrito de Lisboa confirmou que, dos 1.100 funcionários, “a generalidade encontra-se em regime de trabalho presencial durante a semana que agora decorre”.
O município justificou que a maioria são “funcionários das escolas (cerca de 600) que, com a abertura destes equipamentos”, regressam presencialmente e funcionários afetos aos serviços de atendimento e aos serviços públicos essenciais, aos quais não é aplicável o teletrabalho”.
Só os casos considerados pontuais se encontram em teletrabalho.
O Governo decidiu “prorrogar até ao dia 14 de janeiro de 2022 a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer”, tendo em conta a evolução da situação da pandemia de covid-19 no país, lê-se na resolução do conselho de ministros.
O município de Torres Vedras lembrou que, de acordo com a mesma resolução, a medida é obrigatória para a administração direta e indireta do Estado, mas apenas recomendada para as “demais entidades públicas”, nas quais a autarquia se insere.
Por isso, a câmara municipal, “usando da sua autonomia, entendeu que estão reunidas as condições de segurança nos locais de trabalho para o regresso da generalidade dos trabalhadores ao regime presencial”.
Uma fonte da autarquia alertou que, além de se opor à obrigatoriedade de teletrabalho, o município “aboliu o regime de ‘equipas em espelho’, o que possibilitava que as salas de trabalho nunca estivessem com mais de metade da lotação”.
Questionada sobre esta questão, a câmara municipal não respondeu.
Entretanto, num despacho da presidente da câmara, Laura Rodrigues (PS), dado a conhecer aos trabalhadores na quinta-feira, e a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que “a determinação da adoção do regime de teletrabalho ou equipas em espelho termina no dia 9 de janeiro e não irá ser prorrogada”.
A autarquia esclareceu que respeita a segurança dos seus trabalhadores, adotando “medidas preventivas nos locais de trabalho que evitem a transmissão e a propagação da doença”, tais como o uso obrigatório de máscara, o afastamento entre postos de trabalho de 1,5 a 2 metros, a colocação de vidros acrílicos onde o afastamento não era possível, a disponibilização de álcool gel e a colocação de dispensadores em todos os edifícios municipais.
Além disso, acrescentou, os trabalhadores têm vindo a ser testados com regularidade desde finais de novembro, tendo sido testados nos dias 3 e 4, prática que se repete hoje e na terça-feira, assim como nos dias 17 e 18 deste mês.
