Terça-feira, 28 Março, 2023
RTVON
  • Sociedade
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Desporto
  • Opinião
  • Diretos
  • Passatempos
No Result
View All Result
RTVON
  • Sociedade
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Desporto
  • Opinião
  • Diretos
  • Passatempos
RTVON
No Result
View All Result
Home Economia

Prazo para pagamento de portagens eletrónicas alargado para 15 dias úteis

Redação por Redação
25 de Janeiro, 2022
em Economia
Tempo de leitura: 2 mins
0
Prazo para pagamento de portagens eletrónicas alargado para 15 dias úteis
5
Partilhas
103
Visualizações
Partilhar no FacebookPartilhar no Twitter

O Governo alargou o prazo de pós-pagamento de portagens eletrónicas dos atuais cinco para quinze dias úteis, de forma a facilitar “a realização atempada dos pagamentos pelos utentes”, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

“O aumento do prazo permitirá melhorar um dos aspetos mais limitativos do atual regime de pós-pagamento, facilitando a realização atempada dos pagamentos pelos utentes”, lê-se na portaria n.º 60/2022, assinada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e que entra em vigor dentro de 30 dias.

No texto do diploma, o executivo refere que a legislação do sistema de identificação eletrónica de veículos para pagamento de portagens irá sofrer alterações quando for transposta a Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, “relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União Europeia”.

“A transposição da referida diretiva irá impor alterações no conjunto da legislação do sistema de identificação eletrónica de veículos para pagamento de portagens, seja alterações de substância e de forma, seja a atualização de alguma da nomenclatura do modelo institucional que enquadrou o sistema de identificação eletrónica de veículos à data da sua criação, e que ainda hoje vigora”, explica.

Contudo, e “sem prejuízo dessas alterações a realizar”, o Governo entendeu haver “alguns ajustamentos que podem ser realizados de imediato, os quais, sem afetarem a atual lógica de funcionamento, podem representar vantagens imediatas para os utentes”.

“É o caso, em especial, do prazo máximo para pagamento das taxas de portagem, quando seja adotado o regime de pós-pagamento nas infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens”, sustenta.

“Este prazo, anteriormente fixado num máximo de cinco dias úteis, é agora estendido para quinze [15] dias úteis”, acrescenta.

Assim, nos termos da alteração à lei agora efetuada, “nas infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens, os proprietários dos veículos podem, ainda, proceder ao pagamento das portagens em regime de pós-pagamento, realizado em dinheiro ou meio equivalente junto de uma ECP [entidade de cobrança de portagens] autorizada para o efeito, nos 15 dias úteis posteriores à passagem num local de deteção de veículos para efeitos de cobrança eletrónica”.

A passagem sem Via Verde num pórtico de uma autoestrada com portagens virtuais, como as das ex-SCUT, implica atualmente o pagamento do valor devido num prazo de cinco dias e sempre com custos administrativos.

Devido à complexidade do modelo de cobrança e à falta de informação, muitos automobilistas acabam por não efetuar os pagamentos dentro do prazo e por ser confrontados com processos fiscais.

Etiquetas: AutoestradasGovernoInfraestruturaspoliticaPortagensPortugal
Artigo Anterior

Torres Vedras regista 408 novos casos de covid-19

Próximo Artigo

Legionela em Vila Franca de Xira: empresas chegam a acordo com vítimas e evitam julgamento

Redação

Redação

Artigos Relacionados

Salário mínimo: Portugal entre os 13 mais baixos da UE
Economia

Pré-reformados de algumas instituições bancárias já receberam “apoio extraordinário”

por Agência Lusa
15 de Março, 2023
Município de Arruda dos Vinhos promove discussão sobre revisão do Plano Diretor Municipal
Economia

Adjudicada reabilitação de 4,8ME na ETAR de Arruda dos Vinhos

por Agência Lusa
9 de Março, 2023
Nazaré : Ascensor parado para manutenção em janeiro
Economia

Ascensor da Nazaré parado três meses devido a obras de estabilização da arriba

por Agência Lusa
6 de Março, 2023
EDP Renováveis adquire produtora de energia eólica em Portugal
Economia

EDP Renováveis adquire produtora de energia eólica em Portugal

por Agência Lusa
6 de Março, 2023
Grupo Local de Pesca dinamiza projetos de mais de três milhões de euros no Oeste
Economia

Pesca contra parques flutuantes de energia renovável na costa portuguesa

por Agência Lusa
3 de Março, 2023
Próximo Artigo
Legionela em Vila Franca de Xira: empresas chegam a acordo com vítimas e evitam julgamento

Legionela em Vila Franca de Xira: empresas chegam a acordo com vítimas e evitam julgamento

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

PUBLICIDADE

Mais Recentes

CRP Ribafria conquita segundo lugar na Volta de Almodôvar

CRP Ribafria conquita segundo lugar na Volta de Almodôvar

27 de Março, 2023
Uma centena de professores em vigília em Torres Vedras (com vídeo)

Torres Vedras recebe vigília pela escola pública

27 de Março, 2023
96º aniversário dos Bombeiros de Óbidos celebra-se no Vau

96º aniversário dos Bombeiros de Óbidos celebra-se no Vau

27 de Março, 2023

Mais Populares

Homem assassinado com arma branca em Torres Vedras

Jovem que matou outro durante os festejos do Carnaval de Torres Vedras condenado a 14 anos de prisão

por Ana Rita Lopes
22 de Março, 2023
0

Duas jovens de 16 anos estão desaparecidas desde sexta-feira em Mafra

Duas jovens de 16 anos estão desaparecidas desde sexta-feira em Mafra

por Redação
22 de Março, 2023
0

Bebé nasce dentro de ambulância dos Bombeiros da Lourinhã

Bebé nasce dentro de ambulância dos Bombeiros da Lourinhã

por Ana Rita Lopes
25 de Março, 2023
0

PUBLICIDADE

Etiquetas

Alcobaça Alenquer Ambiente Artes Bombarral Bombeiros Cadaval Caldas da Rainha Centro Hospitalar do Oeste Coronavírus Covid-19 Crime Cultura Cultura e Entretenimento Desporto Economia Euromilhões Futebol GNR Governo Guarda Nacional Republicana Incêndio Lei e justiça Leiria Lourinhã Mafra Nazaré Negócios e Finanças Peniche politica Política Portugal Profissionais de saúde Região Oeste SARS-CoV-2 Saúde Saúde Pública Serviço Nacional de Saúde SNS Sobral de Monte Agraço Surf Torres Vedras Ucrânia Vila Franca de Xira Óbidos

Siga-nos

RTVON

Sede e Redação

Rua Dr. José de Bastos 2B, 5A
2560-332 Torres Vedras

Telefone: 261 096 118
(Chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: 910 603 587
(Chamada para a rede móvel nacional)
Administrativos: geral@rtvon.com
Redação: redacao@rtvon.com
Publicidade: comercial@rtvon.com

Saiba Mais

  • Entrar em Contacto
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Política de Privacidade

Obrigado por estar connosco!

© 2021 RTVON - Work in progress by Noraya .

No Result
View All Result
  • Início
  • Sociedade
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Desporto
  • Opinião
  • Radio RTVON

© 2021 RTVON - Work in progress by Noraya .

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Este website utiliza cookies. Ao continuar a usar este website, você concorda com o uso de cookies. Visite a nosso Política de Privacidade.