Quatro milhões de euros vão poder ser usados para manutenção dos portos da Nazaré, de São Martinho do Porto, de Peniche e da Ericeira, anunciou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Em comunicado, a DGRM informou que, através de uma resolução do conselho de ministros de quinta-feira, foi autorizada “a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024” nestes portos de pesca da região Centro, no valor de quatro milhões de euros.
“Estão englobados nesta autorização os portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, os quais poderão ver aplicado adequadamente o Plano Nacional de Dragagens, no sentido de manter as cotas de serviço nos diferentes portos e as boas condições de segurança marítima”, explicou a DGRM.
Está previsto um montante global de 4.052.900 euros (ao qual acrescerá o IVA), a distribuir anualmente: 1.451.300 euros em 2022, 1.382.450 euros em 2023 e 1.219.150 euros em 2024.
Segundo a DGRM, o contrato plurianual de dragagens de manutenção irá permitir-lhe fazer “uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias”.
O objetivo é “assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações”, acrescentou.
A DGRM esclareceu que “os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.
Na resolução do conselho de ministros é referido que “a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica de recreio reveste-se da maior relevância, atendendo à especial necessidade de assegurar as melhores condições de acesso a esses portos, salvaguardando a segurança das embarcações, dos respetivos tripulantes e da navegação em geral”.
“A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nestas áreas torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e dos seus tripulantes”, justificou.
Em março, outra resolução do conselho de ministros tinha autorizado a despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte, para o triénio 2021-2023, até ao montante global de 4.159.348 euros (mais IVA).
