O Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira quatro empresários acusados de insolvência dolosa e de se apropriarem de cerca de 680 mil euros da empresa Deltafish, ligada à comercialização de produtos congelados na Figueira da Foz.
Em Coimbra, serão julgados Avelar Coimbra, gerente de 62 anos, de Loures, que integrou o conselho de administração da Deltafish entre 2006 e 2010, Gonçalo de Melo, gerente de Mangualde, que assumiu a administração da empresa em 2010, Francisco Coimbra de Figueiredo, empresário de Tondela, e o filho de Avelar Coimbra, Filipe Coimbra, estes dois últimos que terão colaborado no alegado plano de descapitalização da empresa e de apropriação de bens da mesma.
Os quatro arguidos são acusados pelo Ministério Público (MP) de se apropriarem de pelo menos 677 mil euros da empresa, que foi declarada insolvente em 2012, com Avelar Coimbra suspeito da prática de um crime de abuso de confiança qualificado, um crime agravado de insolvência dolosa e um crime de branqueamento (os mesmos crimes de que é acusado Gonçalo de Melo).
Já Francisco Coimbra de Figueiredo e Filipe Coimbra são acusados de um crime agravado de insolvência dolosa.
Dos 677 mil euros, a maior fatia (322 mil euros) terá sido apropriada por Avelar Coimbra.
Segundo a acusação, Avelar Coimbra, apesar de ter abandonado o conselho de administração em agosto de 2010 (assumido posteriormente por Gonçalo de Melo) continuou a ter poderes de movimentação da conta bancária da empresa sediada na Murraceira.
Apesar de Avelar Coimbra e Gonçalo de Melo terem conhecimento das dívidas da empresa e da pendência de processos de execução fiscal (em setembro de 2011 a Deltafish já devia mais de 86 mil euros à Autoridade Tributária), os arguidos terão decidido “começar a delapidar e dissimular todo o património” da firma, “com o intuito de escapar ao pagamento dos impostos em dívida, bem como aos compromissos assumidos junto de outros credores”, refere a acusação.
Em outubro de 2011, a Deltafish terá vendido à Gialmar II (empresa detida por familiares de Avelar Coimbra) diversos bens, num montante global de 485 mil euros.
No entanto, os bens e equipamentos que foram objeto de negócio, aponta o Ministério Público, pertenciam à Caixa Leasing e Factoring.
Para além dessa questão, os vários cheques emitidos para pagar o negócio tiveram outros fins, nota o MP.
De acordo com a acusação, um cheque foi levantado pela mãe dos donos da Gialmar II para pagamento de vencimentos e de subsídios em atraso de funcionários que transitaram da Deltafish para aquela empresa, outros não chegaram a ser descontados, um, no valor de 100 mil euros, foi depositado na conta do arguido Francisco Coimbra de Figueiredo, e outros, num valor global de 172 mil euros, depositados na conta de Avelar Coimbra.
Para além disso, Avelar Coimbra terá também feito diversos levantamentos em numerário da conta da Deltafish e fez transferências da conta da empresa para contas tituladas pelo seu filho, que não era funcionário nem credor da sociedade, tendo ainda usado dinheiro para pagar dívidas e despesas pessoais.
Já o arguido Gonçalo de Melo ter-se-á apropriado de cerca de 150 mil euros da Deltafish que terá usado em proveito próprio e em proveito de outras empresas das quais era administrador, nomeadamente para pagar salários dos trabalhadores das Fábricas Vasco da Gama, afirma o MP.
Avelar Coimbra e Gonçalo de Melo terão ainda feito desaparecer veículos que eram propriedade da Deltafish, nomeadamente um camião, que veio a ser localizado em Peniche, abandonado na via pública, e um carro BMW localizado pela PSP de Lisboa, em dezembro de 2015.
No âmbito do processo de insolvência da Deltafish foram reconhecidos créditos no valor global de um milhão de euros, acrescidos de juros de mora.
