O SEF atribuiu até hoje mais de 40.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e comunicou ao Ministério Público a situação de 716 crianças que chegaram a Portugal sem os pais.
Segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, Portugal concedeu 40.955 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 26.220 dos quais a mulheres e 14.735 homens.
O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser em Lisboa (6.973), Cascais (2.597), Porto (1.544), Sintra (1.466) e Albufeira (1.154).
O SEF indica também que emitiu 36.994 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.
Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.
Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.
O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 12.696 menores, representando cerca de 30% do total.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 716 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através daquela plataforma ‘online’ criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de quatro mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A invasão causou a fuga de mais de oito milhões de pessoas, das quais mais de 6,6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
