A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou, por maioria, o orçamento do município para 2023, no valor de 36,8 milhões de euros (ME), menos meio milhão de euros que a verba gerida este ano.
O município das Caldas da Rainha vai gerir, no próximo ano, um orçamento de 36.864.045 euros, menos 546.285 de euros do que o orçamento em 2022, de acordo com os documentos previsionais aprovados na terça-feira à noite, por maioria, na Assembleia Municipal (AM).
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, destina 17,7 ME para as Grandes Opções do Plano (GOP), 8,6 ME para o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 9,1 ME para as atividades mais relevantes previstas pelo executivo.
A receita corrente que o município estima arrecadar totaliza 32.6 ME (89% do orçamento), a que se juntarão 4,2 ME de receitas de capital.
No orçamento da despesa, as correntes representam 11%, ascendendo a 4,2 ME e, no que concerne às receitas de capital, é estimada uma execução de 9,5 ME, ou seja, 23% do total do orçamento.
As maiores fatias da receita corrente previstas pela autarquia resultarão dos impostos diretos, no valor de 15,9 ME e das transferências correntes que ascendem a 13,1 ME.
No que respeita às despesas, no exercício de 2023, as correntes ascenderão a 26,3 ME e as de capital a 9,5ME, o que, segundo os documentos previsionais, representa uma variação negativa de 3,8 ME relativamente ao orçamentado em 2022.
A variação é justificada por um acréscimo de cerca de um milhão de euros na rubrica despesas com pessoal, que ascenderá a 10,7ME, à aquisição de bens e serviço, que aumenta 2,3 ME e atingirá em 2023 10,4ME, e ainda pelo aumento das despesas correntes, que irão totalizar 4,8 ME, mais 300 mil euros do que em 2022.
Para o presidente da autarquia, Vitor Marques (Movimento Independente Vamos Mudar), o Orçamento e as GOP “concretizam um conjunto de projetos e ações fundamentais para a prossecução do desenvolvimento do concelho”, pretendendo “afirmar Caldas da Rainha como a Cidade Criativa da Unesco, da Cultura, do Termal e das Águas”.
Nas GOP são elencadas respostas sociais e educativas, entre as quais o desenvolvimento de programas municipais de combate à pobreza, investimentos na beneficiação de escolas, centros de saúde, museus e equipamentos culturais, na melhoria das acessibilidades rodoviárias, na ampliação de zonas empresariais e de mercados mensais e semanais e na qualificação do espaço público.
Vitor Marques vincou na assembleia que o plano “é o resultado da participação de todos”, incluindo propostas da oposição, sobretudo do PS, que quando o MVM venceu as últimas eleições autárquicas, firmou um acordo de cooperação em que se comprometia a viabilizar os orçamentos.
O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis destas duas forças políticas e a abstenção do PSD, sendo que, nas GOP, este último partido votou também favoravelmente.
