A Comunidade Intermunicipal do Oeste – Oestecim vai gerir, em 2023, um orçamento de 10,9 milhões de euros, menos 2,4 milhões do que a verba deste ano, de acordo com os documentos previsionais aprovados pela assembleia intermunicipal.
O orçamento tem um valor de 10.902.250 euros e uma previsão de receitas correntes de 8,8 milhões de euros (ME), dos quais a maior fatia é referente a transferências, no valor de 8,5 ME, sobretudo “efetuadas por parte dos municípios”, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.
As receitas de capital, no valor de dois milhões de euros, resultam igualmente de transferências, a que se somam verbas residuais de venda de bens de investimento (150 euros) e outras receitas no valor de 30 euros.
Nas despesas correntes, com um valor total de 8,5 ME, a OesteCim prevê que 3,9ME sejam gastos na aquisição de bens e serviços; 3,1ME em transferências correntes e 1,3ME em despesas com o pessoal.
Nas despesas de capital, a previsão é para que totalizem 2,3ME, dos quais 1,3ME referentes à aquisição de bens de capital e um milhão de euros relativos a ativos financeiros.
Comparativamente a 2022, verifica-se um decréscimo de cerca de 18% no total do orçamento “devido a ajustamentos ao nível da política de transportes” e pela conclusão física e financeira de alguns projetos, refere o documento.
No que respeita às Grandes Opções do Plano (GOP), a comunidade intermunicipal mantém os cinco eixos prioritários definidos nos últimos anos, visando afirmar-se como uma região mais competitiva, mais resiliente, mais sustentável, mais inclusiva e mais atrativa.
Nesse sentido, o plano de ação para 2023 assenta na continuidade da concretização da Estratégia Oeste Portugal para o período 2021-2027, que prevê a implementação de 11 projetos regionais estruturantes que passam, entre outros, pela qualificação e internacionalização do tecido empresarial, a criação de uma ‘smart region’ (região inteligente), um pacto ecológico, pelo reforço da capacidade de resposta em termos de saúde e pela afirmação da marca “Oeste Portugal”.
Os documentos previsionais foram aprovados na segunda-feira à noite, por maioria, com uma abstenção do CDS.
Na sessão foi ainda apresentado aos deputados intermunicipais o estudo sobre o novo hospital do Oeste e aprovada, por unanimidade, uma moção em que todas as bancadas se congratulam pelo compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de anunciar até março de 2023 a localização do futuro hospital.
A OesteCim integra os municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
