O acordo-quadro que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) está a desenvolver que contempla intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento urgente e alojamento estudantil foi assinado com 40 entidades, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a AML refere que o acordo foi assinado na terça-feira entre o organismo e cerca de 40 empresas e ateliês de arquitetura, engenharia e geotecnia.
A presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, salientou a importância da resposta que o acordo-quadro configura “relativamente à complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, a também as poupanças esperadas no fornecimento destes serviços aos municípios, no âmbito da operacionalização das suas Estratégias Locais de Habitação”.
“Através deste acordo-quadro espera-se, por um lado, obter poupanças significativas no fornecimento de bens e serviços e, por outro, alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, disse a AML aquando da publicação do acordo-quadro em Diário da República, em setembro.
O organismo explicou que decidiu avançar para a criação de um acordo-quadro após “equacionado que a elegibilidade da despesa para a componente 3 do Plano de Recuperação e Resiliência depende do cumprimento de um conjunto de exigentes requisitos técnicos e de calendário”.
A AML sublinhou ainda que “durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum”.
Fazem parte da AML os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sintra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira.
A cerimónia de assinatura do acordo-quadro decorreu na terça-feira, na sede da AML, com a presença dos presidentes do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, da vice-presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Maria de Fátima Soares, do primeiro-secretário metropolitano de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, do vice-presidente da CCDR-LVT, Joaquim Sardinha, e do secretário metropolitano, Emanuel Costa.
