O próximo concurso para médicos especialistas seguirá o modelo institucional em que cada instituição contrata os médicos de que precisa, disse o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Manuel Pizarro falava à Comunicação Social, no Ministério da Saúde, em Lisboa, onde referiu que este modelo, durante décadas, se revelou “muito produtivo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Segundo Ministro, o recrutamento dos profissionais deve ser feito no âmbito da autonomia dos hospitais e das Unidades Locais de Saúde, abrindo os concurso à dimensão das suas necessidades e da disponibilidade de médicos. Contudo, refere, poderá ser feita “uma combinação entre os dos modelos para permitir mobilidade”.
Manuel Pizarro referiu ainda que este modelo de concurso será retomado para os médicos cuja formação terminou final 2022 e aberto durante o segundo trimestre deste ano, “por cada uma das 43 instituições do SNS” com autonomia jurídica para o fazer.
Atrair médicos para o interior do País
Sobre a atração de médicos para as regiões do interior do País, o Ministro disse que as instituições vão poder – em diversas alturas do ano – abrir vagas “na dimensão da sua capacidade orçamental e do que é possível contratar, aproveitando todos jovens médicos que acabam especialidade”. Referiu também a necessidade de aumentar as vagas carenciadas (que permite uma valorização remuneratória para quem ficar nestas regiões):
“Haverá um sistema mais simplificado para acesso às vagas carenciadas”, afirmou, acrescentando que há sempre um limite orçamental.
No caso dos hospitais em zonas de menor densidade populacional, Manuel Pizarro afirmou que tem de haver “uma combinação harmoniosa de dois modelos”.
“Acredito que será possível criar – com o trabalho que estamos a fazer no Ministério da Saúde com a Ordem dos Médicos – um modelo de formação partilhada que alargue a capacidade formativa nos hospitais dessas zonas de menor densidade populacional, permitindo que médicos possam fazer parte da sua especialidade nesses hospitais e outra parte em hospitais de zona litoral”, disse.
Tal modelo poderá permitir, conforme refere que, “numa idade mais jovem, futuros médicos especialistas sejam atraídos para hospitais dessas zonas geográficas”.
Protocolos com setores privado e social
Sobre o plano para melhorar o acesso aos cuidados de saúde primários na região de Lisboa e Vale do Tejo, Manuel Pizarro disse que o mesmo vai ser apresentado nas próximas semanas e permitirá protocolos com o setor social e privado. Terá dois objetivos: aumentar o acesso às equipas de saúde familiar e criar um mecanismo de acesso aos cuidados de saúde primários para aqueles que não têm médico de família atribuído.
“Essas pessoas têm de ter acesso a modelos de cuidados primários, tentando ultrapassar os constrangimentos que se têm vivido nos últimos meses. Não nos parece adequado que as pessoas tenham de ir de madrugada para a fila, para a porta de um centro de saúde, para arranjar senha para fazer uma consulta”, afirmou.
Manuel Pizarro disse ainda que há medidas que estão já em prática em alguns dos centros de saúde que o Governo quer ver replicadas noutros, dando o exemplo da medida Via Verde, em vigor no Seixal, onde os utentes sem médicos de família conseguem marcar de véspera, pelo telefone, uma consulta e ser atendidos por elementos de uma equipa que tem médicos, enfermeiros e assistentes.
“Temos de generalizar estes modelos alternativos para que as pessoas não sejam sujeitas a uma situação que é profundamente indigna, repito, que é a circunstância de irem de madrugada, num dia qualquer da semana ou do mês, para a porta do centro de saúde, arranjar uma senha para uma consulta”, frisou.
Segundo o Ministro, “o nosso objetivo é criar unidades de saúde familiar públicas para acesso a todos os portugueses, também, naturalmente, na região de Lisboa e Vale do Tejo. Enquanto isso não for possível, nós temos de ter modelos alternativos que permitam às pessoas acesso a cuidados primários, porque as pessoas necessitam desses cuidados por elas próprias, pela promoção da sua saúde e também porque isso permite um outro aspeto muito relevante, que é aliviar a procura excessiva dos cuidados de urgência”.
