O Partido Comunista Português (PCP) criticou o Governo por “disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização” das obras de modernização na Linha ferroviária do Oeste, alertando para o possível encerramento da via para “acelerar” a intervenção.
“Sistematicamente o Governo tenta disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização do antes prometido”, lê-se numa pergunta entregue na Assembleia da República e subscrita pelo deputado Bruno Dias, a que a Lusa teve hoje acesso, referindo-se às “novas e brilhantes promessas para o futuro da Linha do Oeste” propostas no Plano Ferroviário Nacional.
Os comunistas acusam ainda o executivo liderado por António Costa de ir “amealhando os investimentos não realizados para o combate ao défice”.
No requerimento entregue no parlamento é dito que existem notícias de que “o Governo se prepara para encerrar a linha para acelerar as obras”.
O PCP questionou até que ponto “os atrasos de concretização do projeto de modernização da Linha do Oeste não colocam em causa os fundos comunitários que o financiavam”, perguntando se o limite para o uso dos fundos comunitários é dezembro deste ano.
Os comunistas perguntaram também “que medidas está o Governo a adotar para garantir a concretização deste projeto”.
Em esclarecimentos à agência Lusa em 6 de janeiro, a empresa Infraestruturas de Portugal informou que as obras de modernização da Linha do Oeste foram retomadas em novembro entre as estações de Meleças (Sintra) e Torres Vedras, no distrito de Lisboa.
As obras estiveram paradas mais de meio ano “por manifestas dificuldades técnicas e financeiras do consórcio a quem foi adjudicada inicialmente a empreitada”, explicou a empresa.
Por esse motivo, foi realizada uma “cessão contratual entre o consórcio inicial e um novo consórcio”, uma “solução complexa em termos jurídicos” e que originou “processos em tribunal”, admitiu a IP, que pretende concluir a obra até ao final deste ano.
“A salvaguarda do interesse público conduziu a uma morosidade superior ao esperado neste processo”, adiantou a empresa, segundo a qual a obra foi reiniciada em novembro, depois da “aprovação formal da cessão contratual”.
Já a empreitada entre Torres Vedras e Caldas da Rainha “está em curso desde julho”, acrescentou a empresa.
Relativamente ao prolongamento das obras de modernização da Linha do Oeste até ao Louriçal, a IP adiantou que prevê lançar concurso público “durante o primeiro trimestre de 2023”, faltando a aprovação da portaria de extensão de encargos.
Em dezembro, a Comissão de Defesa da Linha do Oeste realizou uma concentração em frente ao então Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa, para exigir ao Governo a conclusão das obras de modernização da via até ao final de 2023.
O projeto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras, num investimento de 61,7 milhões de euros.
A segunda consiste na modernização e eletrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, orçada em 40 milhões de euros.
