O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Lourinhã, no âmbito da pandemia por Covid-19, já foi desativada.
Segundo a Câmara, a decisão, tomada na passada quinta-feira, dia 27, aconteceu “depois de ouvida a Comissão Municipal de Proteção Civil”.
Esta decisão teve em conta que “a situação de alerta, em vigor nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, continua a permitir a execução da direção política e a coordenação institucional por parte das estruturas territorialmente competentes, e bem assim a adoção das medidas preventivas e/ ou medidas especiais de reação”.
O município também se baseou no facto da “situação epidemiológica estável” no concelho.
“A evolução do processo de vacinação contra a Covid-19, permitiu que as medidas restritivas fossem sendo levantadas”, refere a autarquia acrescentando que “a partir das 23h59 horas do dia 30 de setembro de 2022, todo o território nacional continental deixou de estar em “Situação de Alerta”, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil”.
Recorde-se que o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Lourinhã esteve ativo desde o dia 16 de março de 2020, decorrente da situação pandémica vivida a partir de 11 de março do mesmo ano, que culminou na declaração de vários estados de emergência, de calamidade, de contingência e de alerta pelo Governo, com a adoção de medidas extraordinárias de contenção da propagação do vírus SARS-COV-2 e mitigação das suas consequências.
