Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho em 2022 totalizaram 1.087, um aumento de 25% face a 2021, sendo o valor mais alto desde 2013, altura da crise financeira da ‘troika’, segundo a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
Entre janeiro e dezembro de 2022, entraram assim mais 215 pré-avisos de greve no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do que no ano anterior, quando foram entregues 872, de acordo com as estatísticas da DGERT.
Segundo os dados disponíveis, é preciso recuar até 2013, altura em que Portugal foi sujeito ao programa de ajustamento financeiro da ‘troika’, para encontrar um número mais elevado (1.534 pré-avisos entregues).
Os dados da DGERT, que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, mostram que do total de pré-aviso entregue, 908 ocorreram fora do setor empresarial do Estado e as restantes 109 no setor empresarial do Estado.
O número de pré-avisos comunicados podem, no entanto, não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que algumas podem ter sido suspensas.
No ano passado, foram abertos 113 processos de serviços mínimos, tendo sido decretados 38 por acordo, 45 por decisão arbitral e 30 por despacho.
Tendo em conta apenas o mês de dezembro, foram comunicados 224 pré-avisos, um aumento de 24% face ao mesmo mês do ano anterior, quando foram entregues 181.
Do total de pré-avisos comunicados em dezembro, 90% ocorreram fora do setor empresarial do Estado.
O setor das atividades administrativas e dos serviços de apoio foi o que registou mais pré-avisos de greve, com 29% do total, seguido pelo setor das atividades de informação e de comunicação (16%).
