A Câmara do Cadaval piorou em 2022 o resultado líquido e a execução orçamental face ao ano anterior, segundo o respetivo Relatório de Contas aprovado na segunda-feira em assembleia municipal.
O Relatório de Contas de 2022 foi aprovado pela maioria do PSD, com os votos contra do PS e CDU.
Os socialistas e comunistas destacaram a “diferente execução da receita e da despesa”, concluindo os primeiros que “as contas são pouco ambiciosas” e os segundos que a “câmara é boa a cobrar, mas má a executar”, porque recebe receita, mas não investe.
O presidente da câmara, José Bernardo Nunes (PSD), reconheceu as dificuldades em executar obras decorrente do aumento do preço dos materiais, o que deixou os concursos desertos e a baixa execução de investimentos acabou por influenciar a execução total da despesa.
O município fechou o ano de 2022 com um resultado líquido de 769 mil euros, abaixo do de 2021, que foi de 1,3 milhões de euros (ME), de acordo com ambos os Relatórios de Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução orçamental da receita foi de 95,3% (tinha sido de 96,28% em 2021), já que, de um orçamento corrigido de 20,6 ME, foram cobrados 19,6 ME, mais 600 mil euros face ao ano anterior.
Para o aumento da receita total, contribuíram os impostos diretos, cujos proveitos aumentaram de 2,7 para 3 ME e tiveram uma taxa de execução de 123%.
Mantiveram-se as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (1,6 ME), mas subiram as do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (de 776 mil euros para 1 ME) e do Imposto Único de Circulação (de 366 mil euros para 403 mil euros).
Também os proveitos da rubrica ‘venda de bens e serviços’ (2,5 ME) aumentaram cerca de 230 mil euros face a 2021.
Pelo contrário, decresceram em cerca de 1,3 ME as receitas oriundas das transferências (para 7 ME).
As receitas de capital foram de 1,8 ME, o reflexo das transferências de capital (1,8 ME), relativas ao financiamento exterior de projetos, registando uma diminuição de 1,4 ME face ao ano anterior.
Já a execução orçamental da despesa foi de 67,2% (73,4% em 2021), uma vez que, de um orçamento corrigido de 20,6 ME, foram pagos 13,8 ME, o que permitiu poupar 700 mil euros por comparação a 2021.
“Este decréscimo resultou essencialmente da diminuição das despesas de capital”, justifica a autarquia no documento, as quais baixaram de 4,9 ME para 3 ME, dos quais 2,6 ME foram gastos com a aquisição de bens de capital, rubrica referente aos investimentos.
Por esse motivo, o Investimento realizado apresentou uma execução de 35,16 %.
Ao contrário, subiram os gastos com pessoal de 4,3 ME para 5 ME, com a integração de 58 trabalhadores afetos à área da Educação, após a transferência de competências do Estado, e com novas contratações, é justificado, perfazendo um total de 285.
O mesmo aconteceu com rubrica de aquisição de bens e serviços (4,7 ME), que teve um acréscimo superior a 800 mil euros, com a subida dos preços nos mercados.
O orçamento inicial de 14,7 ME teve, ao longo dos anos, diversas alterações.
O concelho tem uma população de 13.400 habitantes.
