A ministra da Coesão Territorial, afirmou, esta quarta-feira, que os programas operacionais regionais do Portugal 2020 têm, ao dia de hoje, uma taxa de execução de 84% e que existem ao serviço das Autoridades de Gestão e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional “todos os mecanismos» para a execução da totalidade dos fundos europeus deste quadro.
“Se considerarmos como execução todos os pedidos de pagamento que se encontram em análise – e que em breve serão validados -, temos a estimativa a muito breve prazo de uma taxa de execução dos programas regionais de 87%”, disse a ministra, na comissão da Economia, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.
Ana Abrunhosa referiu também que, no âmbito do Portugal 2030, foram já aprovados os programas regionais e o modelo de governação e abertos os primeiros avisos, “«”com uma prioridade muito clara para as questões da economia, da formação e do desenvolvimento regional””.
A ministra destacou ainda o facto de os programas regionais do Portugal 2030 terem abertos avisos com uma dotação de 221 milhões de euros, dos quais 44,5 milhões de euros “são exclusivos para investimento empresarial inovador nos territórios de baixa densidade”. A estes acrescem 84,5 milhões de euros do programa Inovação e Transição Digital (antigo COMPETE), o que perfaz um montante de 125 milhões de euros de fundos europeus dedicados “a apoiar investimento empresarial no interior, tanto para empresas que já lá laboram como para atrair novos investimentos”.
“Consolidamos desta forma o que temos vindo a defender e a pôr em prática: que os avisos devem ser diferenciados consoante os territórios a que se destinam ou, quando tal não é possível, que os investimentos nestes territórios do interior sejam majorados”, concluiu.
