O Ministério da Saúde vai implementar a partir deste ano um programa de acesso a bombas de insulina de nova geração no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para garantir a disponibilização destes aparelhos a todos os potenciais beneficiários até 2026.
O Governo dá assim seguimento às recomendações do grupo de trabalho nomeado em novembro, que estimou que, atualmente, 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal podem beneficiar dos aparelhos de nova geração, comprometendo-se a fazer chegar a tecnologia a todas as pessoas elegíveis do ponto de vista clínico.
Os Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI), mais conhecidos como bombas de insulina automáticas, garantem maior conforto e segurança na administração de insulina, favorecendo um maior controlo da glicemia e permitindo uma maior funcionalidade destas pessoas, pelo que esta resposta contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de um grupo significativo de cidadãos.
O despacho determina que a Direção Executiva do SNS deve preparar e articular a resposta dos Centros de Tratamento da diabetes, por forma a garantir que existem meios humanos para capacitar as pessoas com diabetes mellitus tipo 1 para começarem a utilizar esta nova tecnologia. Esta atividade deverá ser incluída na contratualização com as diferentes unidades hospitalares para os anos de 2023 a 2026, garantindo uma operacionalização efetiva da distribuição das novas bombas de insulina a um ritmo muito superior ao que existiu nos últimos anos.
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), em estreita articulação com o INFARMED, IP e com o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), terão agora de desenvolver uma estratégia de compras públicas transparente e eficaz, que garanta a incorporação da tecnologia no arsenal de dispositivos médicos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde a custos unitários consentâneos com o volume de utilização.
A DGS, em colaboração com a DE-SNS e recorrendo aos pareceres éticos que se revelem adequados, irá proceder à densificação da prioridade na atribuição dos SAAI, assegurando total transparência no processo e garantindo também a sua monitorização.
O Ministério da Saúde dá um passo decisivo na concretização da melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas com diabetes, respondendo às aspirações de doentes e cuidadores. Nos últimos anos, a evolução de pessoas em tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina de insulina (PSCI) teve já uma expansão assinalável, com 4170 bombas colocadas, dos quais 1849 em doentes em idade pediátrica. A maioria destes aparelhos ainda não são da nova geração e serão gradualmente substituídos.
O Ministro da Saúde agradece publicamente o empenho do grupo de trabalho, reiterando o seu compromisso com respostas que proporcionem melhores resultados em saúde e contribuam para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da população.
