O município de Torres Vedras quer entregar a gestão do Centro de Artes e Criatividade, museu dedicado ao Carnaval, e outros polos culturais da cidade a uma cooperativa, que será presidida pela autarquia.
“A criação pela Câmara Municipal de Torres Vedras da Encosta – Cooperativa de interesse público tem como missão a mobilização das infraestruturas, dos recursos e do tecido institucional disponíveis, associados ao Programa Encosta – Regeneração Urbana e Social da Encosta de S. Vicente, para iniciativas de cariz cultural, artístico e social”, explicou a câmara do distrito de Lisboa à agência Lusa.
Segundo a autarquia, o modelo cooperativo tem como vantagem a partilha, com outras entidades do terceiro setor, de responsabilidades de financiamento, de estratégia e de operação de atividades que asseguram à população serviços de âmbito social e cultural.
O município pretende aproveitar e rentabilizar os recursos e as competências já adquiridas pelas instituições sociais e culturais que venham a constituir-se como cooperantes, evitando a sua duplicação entre setor associativo e setor público autárquico, bem como alargar formas de obtenção de receitas por via de atividades comerciais.
Além do CAC, a cooperativa vai gerir o Núcleo de incubação Social e Cultural, o Somos Comunidade, o Polo Social e Cultural e o Porta do Bairro, projetos de cariz social e cultural inseridos no programa de regeneração urbana para a Encosta de São Vicente, na zona norte da cidade.
A nova cooperativa tem como objetivos promover projetos e atividades neste âmbito, entre os quais o estímulo à criação artística, ações de intervenção social através da arte, participação em plataformas criativas em rede, criação de uma rede europeia do Carnaval e gestão e exploração dos imóveis afetos ao projeto.
A câmara municipal definiu, em 2023, ter uma participação de 51% na nova cooperativa, correspondente a 50 mil euros de capital social, e, já este ano, lançou um concurso de qualificação prévia para vir a escolher os cooperantes fundadores.
Foram admitidos a Associação ESTUFA – Plataforma Cultural, o Académico de Torres Vedras, a AREPO – Associação de Ópera e Artes Contemporâneas e A Bolha – Teatro com Marionetas Associação, estando a decorrer a entrega de propostas, com o valor para a entrada no capital social da cooperativa.
Os titulares dos órgãos sociais vão ser eleitos por períodos de três anos, cabendo ao município a presidência da direção e elegendo ainda um representante para a assembleia-geral e outro para o conselho fiscal.
Depois desta fase, segue-se a eleição dos órgãos sociais e a remessa do processo para fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Baseando-se no estudo de viabilidade económica, que aponta que o CAC pode chegar aos 116 mil visitantes por ano, o movimento independente Unidos por Torres Vedras considerou estas previsões “absurdas” e que “servem apenas para esconder que a câmara se arrisca a ter de suportar despesas de exploração anuais bem acima de um milhão de euros”.
“Os encargos podem disparar facilmente, tornando-se num sorvedouro de dinheiros públicos”, alertou o movimento liderado por Sérgio Galvão, adiantando que a autarquia tem previsto transferir 600 mil a 800 mil euros por ano para a cooperativa.
Em 2023, o CAC gerou uma despesa de 572 mil euros e uma receita de cerca de 14 mil euros, segundo dados enviados pelo município à Lusa.
De acordo com a autarquia, “a atividade do CAC não é orientada por objetivos económicos, assume-se como um investimento municipal na divulgação e preservação do espólio relacionado com o Carnaval e na promoção das práticas artísticas e da criatividade”.
Inaugurado em abril de 2021, o CAC recebeu 10.511 visitantes em 2022 e 11.035 em 2023.
O museu resulta de obras de transformação num antigo matadouro, orçadas em 3,9 milhões de euros, e foi uma das intervenções de regeneração urbana realizadas na zona norte da cidade, que totalizam um investimento de 12,3 milhões de euros, financiados em parte por fundos comunitários.
Em 2023, o Carnaval de Torres Vedras foi inscrito no Património Cultural Imaterial Nacional, por se manter fiel às tradições do Entrudo português.
