A União de Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães, em Torres Vedras, vai continuar a lutar pela desagregação de Matacães, depois da rejeição do parlamento por “desconhecimento do território”, assegurou hoje o seu presidente.
“Vamos continuar a contestar. Se a vontade de Matacães é voltar a ser freguesia, continuaremos ao lado da população”, disse à agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia, David Lopes.
O processo de desagregação foi um dos rejeitados no país pela Assembleia da República por não respeitar as condições em que as freguesias foram agregadas.
“Mais uma vez, estão a olhar para a lei e a decidir com régua e esquadro sem conhecer o território”, criticou o autarca, por discordar que os territórios das três freguesias agregadas há uma década tenham de ser agora todos desagregados.
Há uma década, com a agregação de Matacães às duas freguesias da cidade – São Pedro e Santa Maria -, passou a existir “uma diferença entre o meio rural e o meio urbano” que carecia agora de ser revertido.
A desanexação de Matacães não só ia ao encontro da vontade da sua população e acabaria com essa diferença, como também “cumpriria todos os requisitos”, entre eles o número mínimo de 750 leitores, por ter 861.
Pelo contrário, explicou, “não há motivo para desagregar Santa Maria e São Pedro, porque não faz sentido dividir a cidade”.
“Faz sentido que Matacães volte a ser freguesia, mas não faz sentido dividir a cidade, ou seja, separar as duas anteriores freguesias da cidade”, sintetizou.
Santa Maria, São Pedro e Matacães é a freguesia com mais população do concelho de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.
O Projeto de Lei para a desagregação de freguesias agregadas em 2013, pela chamada “Lei Relvas”, apresentado em conjunto na quarta-feira pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, propõe a desagregação de 132 Uniões de Freguesia (UF) em 296 freguesias.
A lista inclui mais oito freguesias do que as 124 que tinham sido aprovadas pelo Grupo de Trabalho – Freguesias, visto que algumas das autarquias rejeitadas fizeram, entretanto, chegar ao parlamento documentação que comprovadamente corrigia a razão pela qual tinham sido excluídas, pelo que os grupos parlamentares decidiram que, estando ultrapassadas as razões do seu saneamento, deveriam ser incluídas na proposta.
Até sexta-feira, dia em que o Projeto de Lei deverá ser votado em votação final no parlamento, mais autarquias podem ser incluídas na lista das que vão separar-se.
As freguesias desagregadas voltam à situação administrativa em que estavam antes da fusão em 2013.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012.
