A Agência Portuguesa do Ambiente equaciona adotar medidas para salvaguardar a segurança de pessoais e bens no Bairro do Visconde, em Peniche, depois de ter ocorrido uma derrocada na arriba em cima da qual foram construídas casas.
“Serão equacionadas medidas de médio-longo prazo para salvaguardar a segurança de pessoas e bens que ocupam esta área de risco”, explicou a APA após esclarecimentos solicitados pela agência Lusa.
No imediato, a Proteção Civil Municipal, em articulação com esta entidade, vedou a área “com recurso a barreiras físicas e a sinalização de interdição do troço, que apresenta evidências de instabilidade”.
Após visita ao local, a APA confirmou a existência de derrocadas em dois locais da arriba por cima da qual estão construídas casas do Bairro do Visconde.
“O local onde existem sintomas de instabilidade corresponde às escadas de acesso ao Bairro do Visconde”, detalhou, acrescentando existirem “fissuras no pavimento do acesso e no respetivo muro contíguo junto às escadas que ligam o Carreiro de S. Marcos e o Bairro do Visconde”.
A evolução dos problemas de instabilidade no local tem sido acompanhada há vários anos pela APA e pelo município de Peniche, estando a “perigosidade devidamente cartografada no Programa da Orla Costeira Alcobaça — Cabo Espichel sobre a forma de faixas de salvaguarda em litoral de arriba”.
“As casas estão em cima da ravina e algum dia isto [a derrocada] tinha de acontecer”, disse o presidente da câmara municipal, na última reunião pública do executivo municipal.
Um bloco rochoso caiu da falésia há uma semana, sem provocar vítimas ou grandes danos nas habitações.
O autarca, que se mostrou preocupado com o facto de existirem “casas em cima da rocha sem terem sido construídas com a segurança e os meios precisos”, confirmou que a situação “de risco” já foi identificada “há muito tempo” pelo município e pela APA.
Henrique Bertino explicou que existem “muitas ilegalidades” naquelas habitações, algumas das quais “não foram legalizadas”.
“A câmara vai intervir dentro das suas competências para assegurar a segurança das pessoas”, assegurou o presidente da câmara, que vai pedir uma reunião à APA.
O autarca defendeu ainda a realização de um levantamento do estado das habitações e uma avaliação técnica sobre se devem ou não continuar a ter ocupação, tendo em conta que “são as casas que estão a sobrecarregar a arriba”.
“O que me preocupa é haver pessoas resistentes a não querer sair [das casas], mas é preciso decidir em consciência tendo em conta a segurança das pessoas e as pessoas têm de tomar consciência do risco”, sublinhou.
“Quando cair ali uma casa espero que não esteja ninguém lá dentro”, alertou.
Na reunião pública de câmara, os vereadores da oposição (PSD, PS e CDU) também se mostraram preocupados com a situação e com a segurança dos residentes, apelando à autarquia que exija soluções à APA.
