Na sequência da posição assumida pelo Partido Comunista Português (PCP) da Lourinhã, que afirmou esta segunda-feira a sua “total demarcação face à iniciativa protagonizada pelo eleito da CDU, o independente José Soeiro na Assembleia Municipal da Lourinhã”, relativamente à proposta de destituição da atual Mesa daquele órgão deliberativo, o deputado municipal José Soeiro reagiu com críticas duras à estrutura local do partido.
Em comunicado enviado à RTVON, José Soeiro afirma que o PCP “não teve postura honesta”, aludindo ao facto de, no processo de construção das listas para as próximas eleições autárquicas, não o terem informado e “nem sequer tiveram a honestidade intelectual de informar que não contavam” com ele.
O eleito da CDU explicou ainda que o PCP não tem conhecimento do conteúdo da proposta que irá apresentar, juntamente com a deputada Fernanda Lopes, na próxima Assembleia Municipal sobre a destituição de Brian Silva, presidente da Mesa deste órgão.
“Não têm nem desta proposta, nem de qualquer proposta que se fez apresentar ou defender no decorrer de todo o mandato”, afirmou José Soeiro, evidenciando assim um total afastamento da estrutura política.
O deputado municipal salienta que o PCP da Lourinhã, durante o presente mandato, “em nenhum momento se fez representar, solicitar qualquer tipo de informação ou conhecimento sobre as matérias em discussão ou até mesmo apoiar o eleito municipal José Soeiro. Nem mesmo numa matéria tão cara quanto o é, pelo menos para o Partido Comunista Português, o Parque de Campismo”, o que, segundo o próprio, indica que o partido “andou à boleia de todo o trabalho desenvolvido” por si enquanto representante da coligação na autarquia.
Sobre a proposta que visa a destituição da atual Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Brian Silva (PS), José Soeiro explica que esta proposta não tem motivações partidárias ou eleitorais.
“Afirmo e reafirmarei e em ata de Comissão Permanente de Líderes constará, que foi proposto ao Presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã Brian Silva, e que tal elucide todos aqueles que entendem que esta ação do deputado José Soeiro deriva de motivos de campanha ou interesses partidários, que, o eleito municipal José Soeiro, não tem, nem tinha qualquer interesse, de ler a proposta avançada ou de a tornar pública, pois não pretendia que tal documento, de forma ou de modo algum, pudesse interferir ou prejudicar a campanha autárquica do Presidente da Assembleia Municipal Brian Silva. Porém, com uma condição única. Que perante a gravidade da proposta apresentada em Comissão Permanente de Líderes, e que, em local devido, será discutida, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Lourinhã se demitisse. Este pedido não só foi feito por mim, como foi reiterado por outros líderes à luz da matéria relevada”, diz José Soeiro, citado no comunicado.
O deputado defendeu que “em matéria de reclassificação de solos, isto é de alteração de solo rústico para solo urbano, mesmo que, num cenário idílico, pois o PS detém maioria, ocorresse votação e o resultado fosse determinado como empate, isto é o PS tivesse 14 votos a favor e que toda a oposição se unisse e votasse contra, o único individuo com poder de desempate, através do voto de qualidade, isto é, voto de desempate, seria o Senhor Presidente da Assembleia Municipal Brian Silva ou por mesa por ele liderada, toda ela constituída por membros do Partido Socialista”.
“Portanto, num processo de reclassificação de solos, o Presidente da Assembleia Municipal Brian Silva, em caso de empate na votação, é quem decide, por ele de forma direta ou pela sua mesa de forma indireta, qual é o terreno que pode ser reclassificado como rústico, qual é o terreno que pode ser reclassificado como urbanístico”, revela.
José Soeiro sublinhou que “em momento algum” a proposta apresentada por si e pela deputada Fernanda Lopes sugere que o presidente da Assembleia Municipal é “mal-intencionado ou teve má intenção, ou que usou ou não usou essa possível vantagem”.
“Constate-se que, tudo aquilo que separa qualquer outro Deputado Municipal, Vereador ou até mesmo um Presidente da Câmara de um Presidente da Assembleia Municipal é que este reúne capacidade de desempate. Tem o último voto da matéria em discussão, tem um poder único e exclusivo que o distingue de todos os outros”, refere o deputado.
José Soeiro conclui que “tudo quanto fiz, tudo quanto faço é em prol da Lourinhã e é com e pelos lourinhanenses”.
