A bandeira verde por medidas de apoio às famílias, da tarifa da água reduzida ao arrendamento acessível, será entregue este ano a 115 municípios, mais 5% do que no ano passado, anunciou hoje o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Na sua 17.ª edição, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) passou de 110 municípios distinguidos em 2024 para 115 este ano, que recebem a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.
Segundo a radiografia do país, realizada pelo OAFR, 14 dos 20 municípios mais populosos do país distinguem-se “por práticas efetivas de apoio às famílias” e vão receber, na quarta-feira, em Coimbra, a bandeira verde: Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Braga, Amadora, Matosinhos, Oeiras, Odivelas, Coimbra, Maia, Vila Franca de Xira, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.
O observatório salientou que seis autarquias repetem a distinção há 17 anos, recebendo a bandeira com quatro trevos, representando cada um quatro anos de distinção: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Em estreia, seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas “amigas” das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde, avançou a organização, em comunicado.
O distrito de Coimbra possui o maior número de autarquias distinguidas (15), seguido do Porto e Lisboa (12 cada), Aveiro (11), Santarém (nove) e Braga, Faro e Guarda (oito cada), enquanto Bragança e Madeira não possuem qualquer dos seus municípios entre os distinguidos desta edição do OAFR, cujos dados reportam ao ano passado.
De acordo com o OAFR, nesta edição, 104 municípios (90%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água, 106 (92%) possuem Tarifa Social da Água e 111 (97%) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Familiar.
As autarquias premiadas mostram também uma grande preocupação em dar resposta à crise na habitação, com 104 a apoiar a recuperação de habitações degradadas, 63 na construção de raiz e 102 no arrendamento.
No apoio à maternidade e paternidade, “77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura”, enquanto 112 municípios declaram apoio domiciliário para famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo.
“O apoio aos cuidadores informais está no radar de 77 das autarquias distinguidas”, 80 declaram “oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos” e 56 dizem possuir “política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre”, avança-se na nota.
“Aparece ainda na base das preocupações destes governos locais o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, identificado em 100% das autarquias distinguidas”, destacou o OAFR, que se traduz na doação de géneros alimentícios (112 municípios), doação de medicamentos (94) e despesas como água, eletricidade ou renda (113).
“A continuidade dos apoios às famílias reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias e confirma a proximidade como fator decisivo das políticas públicas”, afirmou Filipa Baker, coordenadora do OAFR, citada na nota.
No entanto, para a responsável, “persistem ainda muitos desafios pela frente, de entre eles garantir que o conceito de equidade esteja sempre impresso quer no desenho de novas medidas, quer na reformulação” das já adotadas.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e nesta 17.ª edição responderam ao inquérito 155 dos 308 municípios, menos 14 do que no ano passado.
