A Câmara de Arruda dos Vinhos vai pedir um empréstimo de 3,8 milhões de euros (ME) para reparar as estradas danificadas pelo mau tempo, segundo uma proposta já aprovada pelo executivo municipal.
“Dada a incerteza face aos eventuais apoios financeiros que possam vir a ser preconizados por parte da Administração Central, importa agilizar e garantir parte do financiamento com recurso a empréstimo bancário”, lê-se na proposta aprovada na reunião pública de segunda-feira, a que a Lusa teve acesso.
No documento, o município justifica que as intempéries ocorridas em janeiro e fevereiro provocaram “danos significativos” em diversas vias municipais do concelho”, comprometendo “as condições de circulação, segurança rodoviária e acessibilidade”, tornando-se por isso urgente reconstruir e repor as condições de segurança dessas infraestruturas, “garantindo a normalidade da mobilidade”.
O empréstimo vai ter um prazo de pagamento de 20 anos e um período de carência de três.
Na reunião pública, o presidente da câmara, Carlos Alves (PS), afirmou que o Governo deverá transferir para o município entre 583 mil euros e, “na melhor das hipóteses, dois milhões de euros”, verba que “não vai ser suficiente para resolver os problemas”.
Só em estudos técnicos e projetos, o autarca apontou para um custo de 1,1 milhões de euros.
Carlos Alves lembrou que a estimativa de prejuízos é de 20 milhões de euros, para um orçamento municipal de 22 milhões de euros.
Por isso, acrescentou, usar o orçamento municipal para a reparação dessas vias, deixaria de lado todos os outros projetos já previstos.
“Nenhum município se consegue financiar com os seus meios e tem de correr à banca, se o Governo não assume a responsabilidade da reconstrução”, sublinhou o autarca, criticando a “inoperância do Governo”.
O presidente da Câmara adiantou ainda que a capacidade de endividamento do município é de 7,2 milhões de euros, mas como o empréstimo será apenas de 3,8 milhões de euros, terão de ser definidas prioridades, como as vias danificadas nas localidades da Carvalha, A-do-Mourão, Lapão e Cardosas.
A proposta de empréstimo foi aprovada pela maioria socialista, com as abstenções da coligação PSD/CDS-PP/IL.
Pela coligação, a vereadora Rute Miriam justificou que “não está em causa a necessidade de recorrer ao financiamento, nem a urgência de intervir, mas sim a insuficiente informação para suportar uma decisão desta relevância”.
A vereadora pediu acesso a orçamentos e estudos técnicos para não “passar uma carta branca ao endividamento municipal”, a bem da transparência e das necessidades do concelho.
Em março, o município do distrito de Lisboa declarou um prejuízo de 22 milhões de euros relacionados com os danos causados pelo mau tempo.
A maioria dos estragos ocorreu na rede rodoviária, taludes, edifício do terminal rodoviário e condutas de água, explicou.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
