A Assembleia Municipal de Peniche aprovou por maioria, na sua última sessão, um voto de protesto contra os tempos de espera, que considera excessivos, na conservatória local.
“Os prazos legais não estão a ser cumpridos, verificando-se a acumulação de processos e de tempos de espera da emissão e atualização de registos e certidões, que são atualmente de cinco meses”, refere a moção apresentada pelo PS.
O problema agrava-se com a falta de recursos humanos e de meios tecnológicos, tendo a Assembleia Municipal manifestado “o seu mais veemente repúdio” por estes problemas.
Entretanto, o Instituto de Registos e do Notariado lançou em Diário da República, concurso público para “obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche, no distrito de Leiria”.
A empreitada tem um custo de 270 mil euros e um prazo de execução de seis meses.
