As intervenções em tribunais da Comarca de Leiria que registaram danos devido à depressão Kristin, há seis meses, vão estar prontas até ao final do ano, garantiu à agência Lusa o Ministério da Justiça.
Segundo informação do ministério de Rita Alarcão Júdice, estão previstas intervenções nos palácios da Justiça de Leiria, Alcobaça, Pombal, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos.
Na cidade de Leiria estão igualmente contemplados trabalhos no edifício do antigo Liceu Rodrigues Lobo (onde funcionam os juízos de Comércio e Central Cível, além dos serviços de gestão da Comarca), e no Tribunal do Trabalho, assim como nos tribunais judiciais da Marinha Grande e de Alvaiázere.
A soma das intervenções ronda os 789 mil euros acrescidos de IVA e incluem, por exemplo, a reabilitação parcial ou total de coberturas, nalguns casos com impermeabilização e isolamento térmico, e reparação de danos interiores e exteriores devido a infiltrações.
As obras mais caras, entre cerca de 175 mil euros e 230 mil euros, estão previstas nos palácios da Justiça de Leiria e de Alcobaça, e no Tribunal de Alvaiázere (este último, Juízo de Proximidade).
Nos dois primeiros edifícios trata-se da reabilitação total da cobertura (impermeabilização e isolamento térmico) e reparação de danos interiores por infiltração, enquanto em Alvaiázere as obras contemplam a substituição total da cobertura e reparação de danos no pavimento e paredes.
Na informação enviada à Lusa, o ministério adiantou que nos palácios da Justiça de Pombal e Figueiró dos Vinhos “está em curso a formalização de um protocolo com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria” para a execução das intervenções, no total de 63.843,13 euros, enquanto nos restantes tribunais da Comarca de Leiria, correspondente ao distrito, “encontram-se em preparação os procedimentos de contratação das respetivas empreitadas”. O prazo de conclusão é este ano.
Também com a CIM prevê-se a celebração de um contrato interadministrativo para a empreitada de reabilitação do edifício do Tribunal de Alvaiázere, “com reembolso total dos encargos pelo Ministério da Justiça”, sendo que o prazo de conclusão desta deverá ocorrer também até ao final de 2026.
O Ministério da Justiça ressalvou que o valor global dos prejuízos diretamente causados pela depressão Kristin, em 28 de janeiro, “não é possível apurar de forma isolada”, pois “este fenómeno meteorológico agravou patologias pré-existentes no edificado dos tribunais da Comarca de Leiria, sobretudo ao nível de coberturas e revestimentos, pelo que o custo das intervenções de reabilitação necessárias é superior ao valor dos prejuízos diretamente imputáveis às tempestades”.
Quanto ao Estabelecimento Prisional de Leiria, o valor dos prejuízos “relativos a danos estruturais em telhados e muros perimetrais está estimado até um máximo de 900 mil euros”, enquanto no Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens, conhecido como prisão-escola, “o levantamento detalhado de danos remetido pela DGRSP [Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais] aponta para um valor total de 1.959.839,24 euros sem IVA, reportado a mais de 30 itens distintos”.
Telhados, coberturas, muros, vedações, iluminação, janelas, pavimentos e prejuízos agrícolas estão entre esses itens.
Nesta última prisão, “já foram realizadas as obras possíveis com os meios e materiais disponíveis no próprio estabelecimento”, outras estão agendadas para agosto, havendo ainda intervenções adjudicadas e outras executadas, mas as obras de fundo estão “dependentes de decisão superior quanto às opções técnicas”.
A tutela garantiu “empenho em devolver as infraestruturas afetadas ao seu pleno funcionamento, com a maior celeridade possível”, para “garantir a normalidade do serviço público de justiça”, acrescentando que “as equipas do IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça], da DGRSP e das entidades intermunicipais envolvidas mantêm um acompanhamento próximo de todas as intervenções em curso”.
