O Bloco de Esquerda (BE) questionou a ministra do Ambiente sobre as eventuais mais-valias para a região do projeto da mina de caulino e argila prevista para o concelho de Peniche.
“Considera o Governo que a concessão mineira Royal China Clay é uma mais-valia ambiental e social para as comunidades da região?”, questionou a deputada Andreia Galvão, numa pergunta por escrito entregue na quarta-feira.
O BE pretende também saber se estão previstas campanhas de amostragem em diferentes épocas do ano, para avaliar os potenciais efeitos da exploração sobre a bacia hidrográfica da região, e que contrapartidas sociais e no âmbito da empregabilidade para a região o Governo garantiu.
Na pergunta dirigida à ministra do Ambiente, os bloquistas questionaram ainda se o Governo pretende alterar o processo de atribuição destas concessões para garantir um maior peso à auscultação das populações locais e das associações ambientais.
Para o Bloco de Esquerda, a futura exploração mineira tem associados riscos de contaminação de recursos hídricos através de efluentes industriais em explorações de caulinos e de emissão de poeiras provenientes das escavações e do transporte, assim como consumo intensivo de água.
Os bloquistas alertaram que projetos de grande dimensão industrial que colocam em risco os recursos naturais e as comunidades locais, como explorações mineiras ou grandes centrais fotovoltaicas, “têm funcionado em prol de grandes empresas multinacionais com pouco ou nenhum benefício para as comunidades locais, apesar da sua contestação”, contribuindo para a “desvalorização do território rural”.
A associação ambientalista Quercus, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, os municípios de Óbidos e de Peniche, e as freguesias de Atouguia da Baleia, Peniche e Serra d’el Rei, neste último concelho, deram também parecer desfavorável ao projeto durante a consulta pública da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que terminou na terça-feira.
A exploração mineira de caulino e argila está prevista para uma área de 101 hectares a céu aberto, na freguesia de Serra d’El-Rei, designada Royal China Clay e concessionada pelo Estado durante duas décadas à Motamineral — Minerais Industriais, S. A., segundo o estudo não técnico da AIA.
Na área de concessão estão definidos três núcleos num total de 51,4 hectares de exploração e uma produção total na ordem das 569.100 toneladas/ano.
No documento é indicado que, da produção anual prevista, cerca de 31.800 toneladas serão de caulinos, 270.000 de areias lavadas e 267.300 argilas comuns.
