O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado denunciou os “recorrentes constrangimentos” verificados nas aplicações informáticas ao serviço dos registos, em especial a aplicação destinada à emissão do Passaporte Eletrónico Português (PEP) e exige resolução urgente.
Numa nota divulgada, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) sublinha que estes problemas “têm afetado gravemente a qualidade do atendimento prestado à população e colocado os trabalhadores sob uma pressão emocional e psicológica inaceitável”.
“Hoje, conservatórias como as de Arruda dos Vinhos e de Caldas da Rainha reportaram falhas críticas no funcionamento do sistema, situação que reflete uma realidade transversal ao território nacional”, exemplifica.
O sindicato sublinha que estes problemas, que se têm agravado nas últimas semanas, provocam situações de tensão crescente com os utentes, “resultando em inaceitáveis episódios diários de revolta, incompreensão, ameaças e hostilidade dirigidas aos trabalhadores”.
No entanto, o sindicato recorda que os trabalhadores, “tal como os cidadãos, são vítimas diretas da ineficácia tecnológica que se vem acentuando, sobretudo neste período crítico de férias, marcado por maior procura e escassez de recursos humanos”.
O STRN afirma que esta situação não se verificava quando o PEP se encontrava sob a responsabilidade do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas, desde a sua transferência para o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), “o sistema tem revelado falhas constantes e recorrentes, sem que tenha havido, até ao momento, uma resposta eficaz por parte da tutela para normalizar o seu funcionamento”.
Face a estes problemas, o sindicato exorta o Conselho Diretivo do IRN a tomar medidas urgentes para resolver de forma definitiva um problema que afeta o funcionamento dos serviços, prejudica gravemente os cidadãos e coloca os trabalhadores sob pressão psicológica e emocional.
“O STRN manter-se-á atento e atuante, exigindo que se implementem as medidas que solucionem este grave problema e reponham a dignidade de todos os trabalhadores do setor”, garante.
O sindicato promete também “imputar responsabilidades a todas as entidades com responsabilidade na manutenção e gestão das referidas aplicações informáticas por todas as situações de violência física e verbal que os trabalhadores venham a sofrer, devido à inação das referidas entidades”.
O sindicato diz ainda que “irá solicitar esclarecimentos quanto às graves falhas das aplicações informáticas e a segurança que urge promover e efetivar nos serviços de registos”.
