Etiqueta: Estado de Emergência

O Presidente da República anunciou hoje que não vai propor ao parlamento renovar o estado de emergência, que assim terminará ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência até 15 ...

A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de ...

Este foi o 13.º diploma do estado de emergência aprovado pelo parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19 e ...

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento renovar o estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas ...