A Câmara de Valongo vai manter-se até 2025 na presidência da Rede de Autarquias Participativas (RAP), após o ato eleitoral em que encabeçou a única lista, foi esta sexta-feira anunciado em comunicado.
A lista vencedora integra ainda os municípios de Braga, Cascais, Funchal, Fundão, Guimarães, Lagoa, nos Açores, Lagoa, no Algarve, Lourinhã, Mealhada, Maia, Odemira e Torres Vedras, e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de vice-presidentes, acrescenta a nota de imprensa.
O município do distrito do Porto lidera a Rede desde 2018.
Esta presidência assume como desafio, entre outros, continuar a contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, no momento em que Portugal comemora 50 Anos da Revolução de abril de 1974, assinala o comunicado.
Citado pela publicação, o presidente da câmara de Valongo e da RAP, José Manuel Ribeiro, assegurou que irão prosseguir “a partilha de boas práticas participativas” para envolver os “cidadãos de todas as idades na gestão pública e no fortalecimento” das democracias.
“Só com a promoção e a execução de melhores práticas de cidadania esclarecida e informada será possível combater os populismos que ameaçam os sistemas democráticos à escala local, nacional e global”, acrescenta o autarca do município do distrito do Porto.
Do plano de trabalho da RAP para os próximos dois anos fazem parte a criação de novas ferramentas de trabalho, a disponibilizar às autarquias, com vista à autoavaliação e qualificação dos processos participativos, a produção de diversas publicações sobre metodologias de participação pública, o reforço da relação entre as práticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o incremento à criação de sistemas de participação, a capacitação dos recursos humanos das autarquias e o lançamento de um novo portal da Rede, lê-se ainda.
A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída a 03 de dezembro de 2014, que reúne um vasto grupo de membros, de todas as regiões do país.