O presidente da câmara da capital, Carlos Moedas, convidou os autarcas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa para um encontro para discutir medidas para contrariar o fenómeno.
No entanto, apenas os presidentes de Oeiras, Isaltino Morais, e de Cascais, Carlos Carreiras, compareceram, enquanto outros três – Barreiro, Almada e Seixal – fizeram-se representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.
No final do encontro, Carlos Moedas destacou o acordo sobre a necessidade de uma equipa conjunta intermunicipal, que ponha os “técnicos a falar diariamente”, para fazer face ao fenómeno.
O autarca admitiu que o fenómeno é mais expressivo em Lisboa, mas considerou que “os problemas que há no município [lisboeta] são também dos outros municípios” da AML.
Carlos Moedas destacou que também são necessários centros de acolhimento localizados noutros concelhos, mas que trabalhem “em conjunto com o município de Lisboa, em que todos ganhem” com essa articulação
Para financiar todo este plano, o autarca apelou à ajuda do Governo e de fundos europeus, porque os recursos que existem nos municípios não chegam.
Por outro lado, o presidente da Câmara de Lisboa lembrou que a cidade tem já aprovado um Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que prevê investimentos na ordem dos 70 milhões de euros em sete anos.
“Esse plano só faz sentido se ele for também articulado com os meus colegas”, sublinhou.
Portugal tem atualmente cerca de 10 mil pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que só na AML estão cerca de metade do total.
Lisboa é a cidade mais afetada pelo fenómeno e conta atualmente com cerca de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 300 deles estão efetivamente na rua, sem teto, “um número que aumentou depois da covid-19”.
Carlos Moedas sublinhou ainda que não se trata apenas de retirar pessoas das ruas para alojamentos, mas também de lhes dar “a dignidade” de inserção no mercado de trabalho.
“Aliás, porque muitas destas pessoas estão em situação de desabrigo, e hoje é preciso referir, muitas delas são estrangeiras, não estão documentadas e, portanto, os presidentes da câmara, não conseguimos ajudar pessoas que não têm essa documentação e outras também vêm dos municípios, como outros do município de Lisboa também irão para os municípios dos meus colegas”, afirmou.
Em Oeiras, existem cerca de 120 sem-abrigo, dos quais 50 já instalados em apartamentos da câmara.
O presidente Isaltino Morais destacou que “não é possível resolver o problema de algumas situações, designadamente de pessoas que têm adição, sem intervenção do Estado”.
“É preciso que o Ministério da Saúde esteja mobilizado para esta questão, é preciso que o Ministério da Segurança Social esteja mobilizado para esta questão, porque há problemas de saúde, de internamentos, de questões de inserção profissional e, portanto, não basta andar a distribuir sopa”, disse.
O autarca de Oeiras salientou que pela Europa fora há soluções concretas que podem servir de exemplo, como “edificações próprias que têm diferentes situações de acompanhamento do sem-abrigo” consoante as suas necessidades.
“Tudo isto tem que ser realmente construído de base e que envolver todos os municípios da área metropolitana de Lisboa”, considerou, salientando que a ausência da maioria dos autarcas da AML talvez se deva ao facto de que “não se tenha percebido ainda a magnitude deste problema”.
Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, pediu aos movimentos de extrema-direita e de extrema-esquerda que não se aproveitem dos que estão em fragilidade social para as suas bandeiras políticas e também à comunicação social que faça o seu trabalho, sem se deixar usar por esses movimentos.
O autarca, que tem algumas dezenas de pessoas a viver ilegalmente em tendas num terreno da Quinta dos Ingleses, disse que esta situação “é um bom exemplo” de aproveitamento, para o qual está difícil encontrar uma solução definitiva.
Dos 18 presidentes de municípios da AML, houve 12 que não compareceram, nem se fizeram representar: Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal e Vila Franca de Xira.
