A Área Metropolitana de Lisboa vai criar um grupo de trabalho para encontrar “soluções inovadoras de cariz regional” que respondam aos “grandes desafios” relacionados com comunidades migrantes, pessoas em situação de sem-abrigo e dependências e comportamentos aditivos.
A decisão foi tomada numa reunião da AML, na quinta-feira, em Lisboa, que juntou autarcas dos 18 municípios da região, representantes do Governo e responsáveis do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências .
Num comunicado hoje divulgado, a AML revelou que os participantes foram unânimes quanto à necessidade de “abordar as questões numa ótica intermunicipal, articulada entre o Governo, os organismos públicos do setor social e de saúde, entre outros”.
Nesse sentido, foi decidido avançar-se com a criação de um grupo de trabalho metropolitano “para articular novas respostas integradas e supramunicipais”, no âmbito de problemas que são “um desígnio metropolitano e nacional”, indicou a AML.
Encabeçada pela presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, que é presidente da Câmara Municipal da Amadora, a reunião teve como ordem de trabalhos a discussão de ideias, metodologias e abordagens para “três dos grandes desafios que a região enfrenta na atualidade: as comunidades migrantes, as pessoas em situação sem-abrigo, e as dependências e comportamentos aditivos”.
No encontro estiveram presidentes de câmara e vereadores dos 18 municípios da AML, a comissão executiva metropolitana, dirigentes e técnicos municipais e, como convidados, os chefes de gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, e responsáveis do ICAD.
De acordo com a AML, os chefes de gabinete da Presidência e do secretário de Estado Adjunto da Presidência afirmaram que “o Governo conta com os municípios e com as entidades regionais para o desenvolvimento de respostas inovadores que, de uma forma complementar, ajudem a solucionar os problemas, mas também a potenciar as oportunidades, que o fluxo migratório coloca à sociedade portuguesa”.
Outra das questões na AML é o panorama atual das pessoas que estão em situação de sem-abrigo e que sofrem de dependências e adições, indicou este organismo, que articula as políticas de desenvolvimento local entre os 18 municípios e a administração central.
“No balanço que os autarcas traçaram é evidente o crescente número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade na região metropolitana, seja por estarem em situação de sem-abrigo, por sofrerem de dependências e de doenças mentais, ou fragilidades diversas”, sublinhou a AML, em comunicado.
A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
No passado dia 10 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, convidou os autarcas dos 18 municípios da AML a discutirem medidas para contrariar o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo.
No entanto, apenas os presidentes de Oeiras, Isaltino Morais, e de Cascais, Carlos Carreiras, compareceram, enquanto outros três – Barreiro, Almada e Seixal – se fizeram representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.
Nesse dia, os presidentes das câmaras de Lisboa, Oeiras e Cascais anunciaram a intenção de avançar com uma “task force” e criar centros de acolhimento para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML.
Dias depois, o presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.
Em 03 de junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações, que pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência, e que prevê a criação de “centros de acolhimento municipal/intermunicipal de emergência de imigrantes”, o primeiro dos quais em Lisboa, no edifício do antigo hospital militar de Belém, localizado na Ajuda.
