A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu mais de 2.400 quilos de bivalves e crustáceos, avaliados em mais de 16 mil euros, e encerrou uma depuradora que operava sem licença nas Caldas da Rainha.
Em comunicado, a ASAE informou ter apreendido “2.477 quilogramas de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente amêijoa, berbigão, sapateiras, santolas e ostras”, no âmbito de uma operação de fiscalização a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos.
O valor total da apreensão ascendeu a 16.340 euros, tendo sido determinada a suspensão imediata de atividade do estabelecimento, no distrito de Leiria.
A fiscalização, realizada pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, visava a verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, no concelho de Caldas da Rainha.
Na ação, a ASAE constatou “estar perante um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos sem o devido licenciamento”, registando a ausência de número de controlo veterinário emitido pela autoridade competente – a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Verificou-se ainda “o incumprimento dos requisitos legais para o manuseamento de moluscos bivalves vivos e por falta de requisitos em géneros alimentícios, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação”, pode ler-se no comunicado.
