O Ministério Público pediu uma pena de prisão de, pelo menos, 23 anos de prisão, para um homem acusado de homicídio e profanação do cadáver do namorado no Cadaval, em abril de 2023.
Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Loures, a magistrada do Ministério Público disse que o “arguido deverá ser condenado pela prática dos factos constantes na acusação” e que “agiu de forma insensível e indiferente pela vida humana”
“Estes factos indiciam a prática de muita violência na execução destes crimes, portanto, a pena a aplicar não deve ser inferior a 23 anos de prisão”.
Já a advogada de defesa, Fátima Henriques, pediu a absolvição do arguido do crime de homicídio, por não haver provas de que “as três pancadas foram desferidas pelo arguido” e lembrando ao tribunal que aquele colaborou com a Polícia Judiciária na investigação.
Na primeira sessão do julgamento, o arguido disse que não matou o homem com quem manteve uma relação amorosa durante mais de 10 anos e com quem tinha começado a viver em abril de 2023, explicando que ele consumiu estupefacientes e começou a “vomitar, morrendo à sua frente” de alegada overdose, em casa.
O homem confirmou os restantes factos da acusação, entre os quais o de ter esquartejado a vítima para se desfazer do corpo, para não vir a ser responsabilizado criminalmente.
Admitiu ainda que não conseguiu transportar o corpo para fora da sua casa, pelo que decidiu separá-lo em diversas partes, que meteu em sacos de plástico pretos e colocou em vários locais isolados com a ajuda de outra pessoa, que não quis identificar.
A negação do crime de homicídio contraria as declarações que prestou em maio de 2023, após ter sido detido, quando assumiu à Polícia Judiciária e ao juiz de Instrução Criminal a autoria dos crimes, mostrando-se arrependido e apontando à PJ os locais para onde tinha atirado os sacos, reconstituindo os factos.
Segundo a acusação, o arguido e a vítima, de nacionalidade brasileira, conheceram-se em 2007 quando o suspeito o ajudou a tratar do processo de legalização em Portugal e mantinham desde esse ano uma relação amorosa.
Por se encontrar em “situação económica débil”, a vítima pedia com frequência dinheiro ao arguido para pagar a pensão de alimentos das filhas, a prestação do empréstimo do seu veículo e despesas de alimentação, ameaçando terminar a relação se não o ajudasse.
Tendo em conta as pressões da vítima, descreve a acusação, o autor dos crimes “foi-se convencendo cada vez mais” de que o namorado apenas mantinha a relação para poder obter benefícios económicos” e passou a desconfiar dele, controlando os seus movimentos.
Em 26 de abril desse ano recusou ajudá-lo, o que terá levado a vítima a humilhá-lo, com ofensas verbais, e a deixá-lo revoltado.
Após ponderar matar o companheiro, muniu-se de uma marreta e, enquanto aquele dormia, terá desferido com força pelo menos três pancadas na cabeça, causando-lhe várias lesões e hemorragia cerebral e, por conseguinte, a morte.
Por ter trabalhado na morgue do Cadaval e ter experiência no corte de cadáveres, esquartejou o corpo “para dele se desfazer de forma mais fácil” e colocou-o em sacos de plástico.
Já na madrugada do dia 28, transportou no seu veículo os vários sacos, atirou-os para diferentes locais isolados e regressou a casa, assim como escondeu num terreno parte do colchão manchado de sangue onde a vítima se encontrava a dormir.
Depois, regressou a casa e lavou a viatura, roupas, o chão e as paredes da casa, os móveis, as facas e o serrote que usou, para tentar esconder as provas do crime, indica o documento.
A descoberta por populares de um saco com parte de um corpo, na noite do dia 02 de maio, alertou a Polícia Judiciária, que começou a investigar o caso, encontrando depois mais sacos.
A existência de tatuagens em várias partes do corpo, uma das quais com referências à bandeira nacional do Brasil, permitiram às autoridades identificar a nacionalidade da vítima.
Três dias depois da descoberta do primeiro saco, a PJ deteve o suspeito, que, após ser presente a tribunal, ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
O coletivo de juízes agendou a leitura do acórdão para dia 22 de julho.
