O Centro Hospitalar do Oeste, agora Unidade Local de Saúde do Oeste, fechou o exercício de 2023 com as contas no vermelho e a acumular prejuízos para as contas públicas na ordem dos 72,1 milhões de euros, aponta o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgado esta semana.
De acordo com o relatório sobre o ‘Setor Empresarial do Estado 2022-2023’, no ano passado, mais de metade das 42 EPE (Entidades Públicas Empresariais) do setor da saúde apresentavam capitais próprios negativos, sendo que 24 empresas registavam um montante global de capitais próprios negativos de 1.100 milhões de euros.
Este valor, perto de 62% estava concentrado em apenas cinco entidades: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (-233,2 milhões de euros), Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (-205,9 milhões de euros); Centro Hospitalar de Setúbal (-98,6 milhões de euros), Hospital de Garcia de Orta (-97,2 milhões de euros) e Centro Hospitalar do Oeste (-72,1 milhões de euros).
A saúde foi a área do Setor Empresarial do Estado (SEE) que mais prejuízos acumulou em 2023, num total 993 milhões de euros, o equivalente 76% do resultado líquido negativo do SEE daquele ano.
Apesar da melhoria da situação económica das EPE (Entidades Públicas Empresariais) integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), devido ao aumento do volume de negócios com a retoma assistencial pós-pandemia, apenas uma apresentou resultado líquido positivo em 2023: a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
No seu conjunto, as EPE do SNS reduziram o prejuízo de 1.300 milhões de euros em 2022 para um prejuízo de 994 milhões de euros em 2023.
Entre as EPE que registaram um agravamento dos prejuízos em relação a 2022, destacam-se as ex-PPP (Parcerias Público Privadas) do Hospital de Loures (+16,7 milhões de euros de prejuízo), Hospital de Braga (+13,7 milhões de euros de prejuízo) e do Hospital de Vila Franca de Xira (+3,4 milhões de prejuízo).
“Apesar da melhoria nos resultados líquidos negativos, observa-se uma persistência de resultados económicos desfavoráveis decorrente da continuidade de insuficiências no financiamento, organização e gestão”, refere o CFP.
Como resultado, o rácio de endividamento permaneceu elevado, nos 109%, em 2023, e os pagamentos em atraso aumentaram, passando de 17,6 milhões de euros em 2022 para 90,3 milhões de euros em 2023.
