O sindicato do setor alimentar STIAC vai avançar com uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) contra a direção da fábrica da Matutano, que acusa de coagir trabalhadores, disse um dos seus dirigentes sindicais.
“A empresa tem estado a dividir trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, a colocá-los contra os sindicatos e a convidar trabalhadores sindicalizados a sair da empresa e vamos pedir a intervenção da ACT”, afirmou à agência Lusa Marcos Rebocho, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Setores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pescas e Serviços Relacionados (STIAC).
Em reuniões gerais dos trabalhadores agendadas pela empresa, trabalhadores e comissão sindical do STIAC “sentiram-se coagidos e foram convidados a deixar a empresa” pela direção, o que configura assédio moral, segundo o sindicato.
Questionado pela agência Lusa, o grupo Pepsi CO em Portugal, dono da fábrica Matutano, localizada no Carregado, no concelho de Alenquer e distrito de Lisboa, não prestou esclarecimentos.
As reuniões realizaram-se para dar a conhecer os novos horários de trabalho, que entram em vigor em 10 de fevereiro, depois de uma decisão do tribunal que obriga a empresa a reformular os horários dos turnos de laboração contínua, favorável aos trabalhadores.
Em 2019, as duas centenas de trabalhadores da fábrica estiveram em greve contra a imposição pela empresa do regime de laboração contínua, que consideraram ilegal.
Na altura, os sindicatos representativos dos trabalhadores da fábrica avançaram para tribunal por considerarem ilegais as práticas da empresa na implementação do regime de laboração contínua.
“Os atuais horários de laboração contínua continuam a não estar em conformidade com a legislação aplicável ao setor e com a sentença proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, evidenciando a necessidade urgente de uma revisão das práticas laborais da empresa”, alertou agora o STIAC.
Sobre o assunto, a empresa respondeu à Lusa que “está a dialogar com os trabalhadores e os seus representantes com o objetivo de encontrar uma solução de horário, assegurando a competitividade e as melhores condições aos seus colaboradores. Uma vez concluídas as consultas em curso, a PepsiCo implementará o seu novo regime de horário laboral.”
Ainda, de acordo com o STIAC, 40% dos trabalhadores da empresa estão em situação de trabalho precário, “enfrentando salários baixos e uma contratação coletiva desatualizada”.
