Vários municípios, sobretudo na região Centro do país, estão a investir em parcerias com entidades privadas para prestar cuidados de saúde aos seus habitantes, numa tentativa de compensar a falta de resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Câmara de Porto de Mós, no distrito de Leiria, disponibiliza desde julho de 2022 um plano de saúde aos munícipes, em parceria com uma empresa da especialidade, ao qual já aderiram mais de metade dos habitantes do concelho.
Dois anos e meio após a entrada em funcionamento do plano, em 31 de janeiro passado, 14.298 munícipes tinham já aderido ao plano, num concelho com cerca de 23.200 habitantes, distribuídos por 10 freguesias.
O presidente da Câmara, Jorge Vala, explicou que a iniciativa não visa substituir o SNS, mas é “um complemento importante aos cuidados de saúde primários, nomeadamente ao nível da resposta de algumas especialidades a que habitualmente o SNS responde muito tardiamente, e que permite às pessoas, a um custo relativamente baixo, poderem ter acesso a estes serviços”.
Em Óbidos, também no distrito de Leiria, a Câmara tem em vigor, desde 2024, um plano de saúde gratuito para os habitantes do concelho, onde cerca de 82% da população não tem médico de família.
O “Óbidos + Saúde” dá acesso a uma rede de mais de 35 mil prestadores de cuidados de saúde, exames complementares de diagnóstico a preços convencionados, cuidados médicos durante cinco horas por dia em quatro dias da semana e 40 horas semanais de serviços de enfermagem.
No ano passado, 5.931 habitantes beneficiaram do programa, que a autarquia prevê alargar este ano a cerca de sete mil pessoas.
No Bombarral, concelho do mesmo distrito, o município firmou um acordo com a Santa Casa da Misericórdia local, envolvendo também a Unidade Local de Saúde do Oeste, para garantir consultas médicas.
O presidente da Câmara, Ricardo Fernandes, disse à Lusa que a autarquia assegura despesas sobretudo com deslocações e alojamento dos médicos.
Em Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, foi adjudicado em janeiro um seguro municipal de saúde, prevendo-se que os serviços sejam prestados pela Casa de Saúde de São Mateus, sediada em Viseu.
Já em Penela, no distrito de Coimbra, a Câmara contratou um plano de saúde para que, a partir deste ano, os 5.400 habitantes do concelho tenham descontos no acesso a serviços complementares ao SNS.
Em Penamacor, no distrito de Castelo Branco, a população começa este mês a beneficiar de um serviço municipal com um médico e um enfermeiro, em permanência, através de uma empresa privada.
Um pouco mais a sul, em Mafra, no distrito de Lisboa, uma parceria da Unidade Local de Saúde de Santa Maria e do município com a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro permite garantir o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente e reforçar as consultas médicas a utentes sem médico de família no Centro de Saúde de Mafra. A autarquia comparticipa parte dos custos, segundo o protocolo, a que a Lusa teve acesso.
No Alentejo, a Câmara de Nisa, no distrito de Portalegre, tem em curso desde 2023 um seguro de saúde municipal denominado “éNisa Saúde”, que permite aos munícipes o acesso a consultas, tratamentos e análises clínicas, entre outras áreas.
Este seguro é destinado a residentes no concelho, recenseados, à data da proposta de adesão, há pelo menos dois anos na região, e com uma idade igual ou superior a 18 anos.
Na Madeira, a Câmara Municipal de Santa Cruz dispõe de três programas de apoio aos munícipes na área da saúde, nos quais já investiu mais de um milhão de euros, abrangendo um total de 3.534 utentes carenciados.
O município criou, em 2018, o programa de Apoio à Medicação e em 2019 avançou com o programa de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias e com o Banco de Local de Ajudas Técnicas.
Até dezembro de 2024, 230 munícipes beneficiaram do Apoio às Pequenas Cirurgias, um programa único ao nível das autarquias da região autónoma. Um total de 2.860 utentes tiveram acesso ao Apoio à Medicação e 444 beneficiaram de Ajudas Técnicas no setor.
Na região Norte, o município de Miranda do Douro, no distrito de Bragança, implementou um seguro municipal de saúde há cerca de um ano meio, ao qual já aderiram 2.197 munícipes que procuram, assim, um complemento ao SNS.
Até agora, foram efetuadas ao abrigo do seguro 1.154 consultas de clínica geral e familiar no Serviço Municipal de Saúde e 191 ecografias, entre outras valências medicas, números que a presidente da autarquia, Helena Barril, vê como positivos.
“Vai ser feita uma análise profunda aos números, analisando quais as melhorias que podem ser efetuadas, podendo manter este serviço a toda a população, aumentando as valências, as especialidades, bem como a possibilidade de realização de consultas de especialidades num consultório em Miranda do Douro”, indicou.
Em Mondim de Basto, no distrito de Vila Real, a Câmara criou o serviço “Transporte Social Médico”, que assegura aos utentes do SNS e residentes no concelho o transporte para consultas, exames, tratamentos e outros atos médicos nos estabelecimentos de saúde para os quais estão referenciados, nos distritos de Vila Real, Porto, Braga e Viseu.
Desde que entrou em vigor, em abril de 2023, o programa assegurou 1.521 pedidos. Em 2024 foram assegurados 916 pedidos, o que representou, nesse ano, um investimento de 33 mil euros para o município.
“O Transporte Social Médico tem vindo a desempenhar um papel crucial na garantia do acesso de pacientes a serviços de saúde, especialmente para aqueles em situações de vulnerabilidade”, realçou o presidente da autarquia, Bruno Ferreira.
O serviço apoia idosos em situação de carência económica comprovada ou sem retaguarda familiar, utentes portadores de deficiência, doença crónica ou mobilidade reduzida comprovada por relatório médico e ainda doentes oncológicos.
