O município da Nazaré foi o primeiro do país a ter vigilância balnear todo o ano, o que acabou com os afogamentos fora de época, depois de, em 2017, terem morrido nove pessoas na praia, na primavera.
Daniel Meco, presidente da Associação de Nadadores-Salvadores da Nazaré, explicou à Lusa que as mortes registadas no mar no período de inverno e primavera incidiam não sobre banhistas, mas entre excursionistas, geralmente idosos, que chegavam à marginal da vila e iam molhar os pés, ou tirar fotografias junto à costa, sem perceberem o perigo que corriam, face ao mar da costa atlântica.
“Algumas pessoas não morriam porque havia aqui uma série de pessoas, como eu e outros, que estavam a fazer surf ou estavam por perto, e resgatavam as pessoas a tempo. Mas, mesmo assim, até 2017, havia bastantes mortes por afogamento aqui na praia”, lembrou.
Após terem insistido com a necessidade de nadadores-salvadores todo o ano — algo que outros concelhos, como Cascais, Matosinhos ou Póvoa do Varzim, também passaram a ter – o município acabou por protocolar com a associação essa vigilância, até pelo incremento de visitas à Nazaré face às provas de surf de ondas gigantes, na praia do Norte.
“Formou-se uma equipa de cinco pessoas [apoiadas por uma moto-4] por protocolo com a Câmara, que se mantém hoje e a partir daí nunca mais morreu ninguém na praia por afogamento”, vincou Daniel Meco.
A esse dispositivo, no inverno, juntam-se outros três nadadores-salvadores na praia do Norte (que trabalham aos fins de semana e em dias de ondas gigantes) num total de oito operacionais. Já no período de verão, na atual época balnear, o dispositivo na Nazaré integra 26 nadadores-salvadores.
A existência de uma carreira para obstar a que a experiência acumulada pelos mais veteranos não deixe de existir nas praias portuguesas, mas também para que possa haver uma maior uniformidade de vencimentos, é defendida por Daniel Meco.
“As coisas ainda andam um bocado ao sabor das marés”, ilustrou, aludindo a vencimentos de 2.500 euros mensais ou superiores, em alguns casos, que considerou um exagero.
“Não pode ser o salário mínimo como está previsto na lei, nem exageros como 2.500 ou 3.000 euros, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. E, por vezes, existe uma rigidez na lei que não tem nada a ver com o que existe nas praias. As praias são todas diferentes: o que serve para uma praia pode não servir para outra. O Algarve é diferente do Norte e do Centro, e as decisões deviam ser geridas localmente pelos capitães dos portos e pelas câmaras municipais”, argumentou o dirigente associativo.
Daniel Meco insistiu na alteração da legislação em vigor, mesmo se a Lei de Bases de Prevenção do Afogamento tarda em ser aprovada, depois de uma primeira proposta, entregue em 2023, ao então governo, ter regressado ao Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), onde ainda se mantém.
O presidente da associação da Nazaré lembrou, a esse propósito, que a atual lei obriga à existência de dois nadadores-salvadores a cada 100 metros de praia: “Ora, eu tenho aqui uma zona, a norte, junto ao promontório, onde no verão estão centenas de pessoas. Sou obrigado a ter dois nadadores-salvadores e eu tenho sempre três, porque dois não conseguem aguentar o fluxo de pessoas na praia”, observou.
Este ano, a Nazaré já tem uma torre de vigia na praia (algo que a nova lei preconiza), ali colocada pelo município, mas, como não está homologada, por ainda não haver legislação específica, “não se pode chamar torre de vigia”, disse Daniel Meco.
Cerca de 60 quilómetros em linha reta a norte, a Figueira da Foz é o município continental que tem o maior dispositivo de nadadores-salvadores do país, contando com um total de 77 operacionais, numa época balnear que começou em 31 de maio e se estende até setembro.
João Matias, coordenador da Proteção Civil Municipal, explicou que, face à letra da lei em vigor, cuja alteração também defende, e às 30 zonas balneares existentes no concelho, seriam necessários “mais de 200 nadadores-salvadores, o que era impensável”.
A solução passou pela elaboração de um plano integrado, “com adequação do dispositivo às necessidades existentes numa matriz de risco”, submetido à capitania do porto, que deu parecer positivo e ao ISN, que o aprovou.
