O Ministério Público de Leiria pediu esta quinta-feira uma condenação não inferior a 21 anos de prisão para o homem acusado de homicídio qualificado de um vizinho, em 2020, no concelho de Alcobaça.
O julgamento iniciou-se esta quinta-feira no Tribunal Judicial de Leiria, onde o arguido desmentiu ter sido o autor do crime, referindo ser “pura mentira”.
Num depoimento confuso, o arguido de 59 anos referiu que “era mentira, pura mentira”, abordando os factos que constam na acusação.
O homem admitiu ter estado com a vítima três dias antes, revelando que tinha uma relação íntima com o falecido. O testemunho de uma prima negou esta versão.
Segundo o relato da familiar, o falecido disse-lhe que tinha “tanto medo” do arguido, acrescentando: “Qualquer dia vais dar comigo morto”.
O inspetor da Polícia Judiciária de Leiria responsável pela investigação adiantou que encontraram “luvas com sangue da vítima” escondidas no meio de ervas, que vieram a revelar também o ADN do arguido.
Foi ainda referido que a zona do anexo onde a vítima foi encontrada estava “remexida” e dava a entender que alguém teria procurado algo.
Tentando justificar os vestígios do seu ADN encontrados na casa da vítima, o arguido disse que tinha utilizado umas luvas latex para ajudar a arrumar a lenha e que mexeu numas calças da vítima para as virar e ajudar a secá-las.
“Ele dava-me dinheiro sempre que eu ia lá, mas nunca lhe pedi nada. Eu era incapaz de lhe fazer mal”, disse ao coletivo de juízes, frisando que não agrediu ninguém.
Nas alegações finais, a procuradora da República considerou que o “ADN não mente” e nenhum facto credível foi apresentado que indique o contrário da acusação.
“A pergunta que se faz é por que foi agredida” uma pessoa que “não tinha capacidade de se defender”. “A resposta é: porque [o arguido] queria saber onde estava o dinheiro”, sublinhou.
A defensora do arguido pediu que se tenha em consideração o testemunho do arguido em sede de julgamento, ao admitir que conhecia a vítima.
No despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, lê-se que o arguido, detido preventivamente, conhecia a vítima, de 75 anos, e sabia que era pessoa idosa, frágil e que vivia sozinha, em Maiorga.
Em 23 de novembro de 2020, o suspeito, que tinha “calçado luvas” para não deixar vestígios, deslocou-se a casa do idoso, onde aguardou que este chegasse.
Depois, junto a um anexo do quintal, o arguido, “sem qualquer motivo”, desferiu diversas pancadas à vítima, com objeto não apurado, mas de “natureza corto-contundente”, atingindo-a em várias partes do corpo.
Ainda segundo o despacho final do Ministério Público (MP), o arguido também amarrou os pulsos e tornozelos do idoso, com “cordas/cordéis, arames e sacos de plástico”, e amordaçou-o com sacos de plástico envoltos em fita isoladora, o que o impediu de respirar.
O detido deixou as luvas que usou junto do anexo, ocultou a carteira da vítima dentro de um balde com líquido leitoso, escondendo também o rolo da fita isoladora noutro balde.
O arguido abandonou o local, deixando o idoso amarrado e amordaçado, “em sofrimento e agonia”, adiantou o MP.
Em fevereiro, a PJ de Leiria anunciou a detenção, na zona de Lisboa, do suspeito do homicídio cometido com “violência extrema e tortura”.
Segundo um comunicado da PJ, na origem do crime “terá estado o facto de o suspeito saber que o idoso guardava todo o seu dinheiro em casa”. A PJ explicou, na ocasião, que “a identificação do agressor foi possível em resultado da tecnicidade que pautou a realização dos exames no local e das perícias efetuadas pelo Laboratório de Polícia Científica da PJ”.
Existiu “uma coincidência a nível internacional” no âmbito do Tratado Prüm, com a colaboração do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e das autoridades francesas, ao abrigo da cooperação internacional.
“O suspeito era já procurado pelas autoridades de França pela prática de um crime de roubo agravado, ocorrido em 2016”, referiu a PJ.
