Dois concursos desertos ditaram a retirada da reabilitação do Paço Abacial e do Claustro do Cardeal no Mosteiro de Alcobaça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)), mas o Património Cultural pretende candidatar a obra ao PT2030.
“Consideramos esta obra fundamental para renovação e modernização do património histórico, arquitetónico e cultural do nosso território”, disse o presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues (PSD), à agência Lusa, adiantando que esta autarquia está “a trabalhar em estreita articulação com o Governo para trabalhar em novas soluções de financiamento, no âmbito do Quadro Comunitário 2030”.
A reabilitação do Paço Abacial e do Claustro do Cardeal no Mosteiro de Alcobaça era uma das obras com candidatura aprovada para ser financiada a 100% pelo PRR, mas passou a constar, na última atualização do programa, na lista de intervenções sujeita a retração ou eliminação de trabalhos “em virtude da inviabilidade temporal de os levar a cabo”, até 30 de junho de 2026.
Além desta obra, a candidatura incluiu a reabilitação do Celeiro e da Zona Superior da Cerca, a requalificação do Jardim do Obelisco e a conservação e restauro do Tanque em Pedra.
Questionado pela agência Lusa, o Património Cultural, I.P. explicou que o primeiro concurso público para a reabilitação do Claustro do Cardeal foi lançado em 27 de janeiro deste ano, por 4,3 milhões de euros, mas o mesmo ficou deserto.
Tendo em vista “oferecer melhores condições ao mercado”, por iniciativa do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que faz a gestão dos montantes PRR, a dotação para o Mosteiro de Alcobaça, inicialmente de 4.949.535,76 euros foi reforçada em um milhão de euros.
Ao abrigo de contrato interadministrativo assinado com a Direção-Geral do Património Cultural, a Câmara de Alcobaça “acompanhou o reforço com o seu orçamento próprio, disponibilizando para o efeito 1,5 milhões de euros”, acrescentou este organismo na resposta enviada por escrito.
Em 25 de junho, foi lançado um segundo concurso para a reabilitação do Claustro do Cardeal, então no montante de 5,8 milhões, tendo o mesmo ficado novamente deserto.
Tendo em conta o calendário de execução do PRR, “não se mostrou viável insistir com um terceiro concurso, razão pela qual o Projeto de Execução da Reabilitação do Paço Abacial e do Claustro do Cardeal foram desconsiderados”, explicou o Património Cultural, confirmando que os projetos “serão submetidos a financiamento no âmbito do Portugal 2030.
A eliminação desta obra da lista do PRR determinou ainda a revisão da dotação afeta ao Mosteiro de Alcobaça, que passou agora a ser de 3.049.535,76 euros, atualmente em execução.
De acordo com o último ponto de situação divulgado pelo Património Cultural, a reabilitação do Celeiro e da Zona Superior da Cerca foi adjudicada à empresa Construbel, Lda., pelo valor de 1.283.803,15 euros. O contrato foi celebrado em 2 de julho e a consignação teve lugar em 18 de agosto, encontrando-se a obra já em execução.
Por sua vez, a requalificação do Jardim do Obelisco foi adjudicada à empresa Advanced Green, Lda., pelo valor de 1.179.998 euros, estando o início dos trabalhos previsto para novembro.
Será ainda lançado o concurso público de empreitada de conservação e restauro do Tanque do Jardim do Obelisco, com um prazo de cerca de 150 dias para execução.
